Nenhum cubano ficará desamparado, os princípios da revolução não mudam;

VI Convenção Estadual de Solidariedade a Cuba : Embaixador de Cuba no Brasil expõe detalhes do Plano de Realinhamento Econômico e Social

Foto: Michael Susin

Um desenho claro e objetivo dos efeitos do bloqueio imposto pelos Estados Unidos e da Política de Realinhamento Econômico e Social, aprovada em abril deste ano, durante congresso do Partido Comunista Cubano, foi a contribuição do embaixador de Cuba no Brasil, Carlos Zamora Rodriguez, que realizou conferência na manhã deste sábado (4) no plenarinho da Assembleia Legislativa do RS, durante a VI Convenção Estadual de Solidariedade a Cuba, promovida pela Associação Cultural José Marti.

- “Trata-se da atualização do modelo social e econômico do país. Não é um retorno de Cuba ao período pré-revolucionário e nem um passo em direção ao capitalismo. Nenhum cubano ficará desamparado. Os princípios da revolução não mudam”, assegurou Zamora Rodriguez.

A elaboração do conjunto de 371 recomendações para reordenar o modelo econômico e social, embasadas no princípio de manter a total integridade da cidadania, sobretudo no atendimento em saúde e educação, envolveu praticamente toda a população da Ilha. Durante seis meses, 8,5 milhões de cubanos – de uma população de 11,8 milhões de pessoas- participaram de 781 mil assembleias em sindicatos, associações de moradores, organizações sindicais e de estudantes para apontar as medidas necessárias para garantir o avanço do projeto que vigora no país desde a Revolução de 1959.

As proposições foram apresentadas e debatidas no Congresso do PCC e votadas por mil delegados eleitos nas assembleias. Representantes da população e não necessariamente vinculadas ao partido. As propostas, agora, serão sistematizadas por uma comissão nacional e encaminhadas para regulamentação no Congresso Nacional. O prazo para a completa implantação das mudanças é estimado em dois a três anos.

Em síntese, elas reposicionam o papel do Estado e da cidadania quando à gestão da economia e da produção nacional. O programa, de acordo com o embaixador, mantém o predomínio da propriedade estatal, mas transfere à iniciativa privada os pequenos empreendimentos, a exemplo das barbearias e açougues. Nos grandes empreendimentos, relacionados aos diretos básicos da população, permanecerá a visão socialista de Estado. Em ambos os casos, no entanto, não serão permitidos monopólios privados, em especial nas cadeias que envolvam a produção de insumos e serviços para Saúde e Educação. “Não é o mercado que decide”, enfatizou Zamora. “As conquistas na Saúde, Educação e Cultura são intocáveis”, assegurou.

Outra iniciativa será a distribuição de terras improdutivas, até então de propriedade do Estado, para 300 mil famílias. Elas serão atendidas por políticas públicas de custeio e assistência técnica. Desta forma, procura-se reverter um efeito do processo revolucionário, que garantiu altos índices de escolaridade e formação superior, provocando o fenômeno da urbanização. Hoje, 80% da população cubana vivem em cidades e apenas 20%, no campo.

Também está prevista a alimentação de parcerias com outros países para a modernização da infraestrutura e tecnologia. O Brasil, segundo parceiro comercial de Cuba, desponta como um forte aliado e já participa da construção de um grande porto a 40 km de Havana. Com inauguração prevista para 2013, tende a transformar-se no maior porto exportador e de turismo do Caribe. Da mesma forma, os países trabalham lado a lado em empreendimentos de energia eólica e solar e a Embrapa aporta conhecimento no plantio de soja.

Este cenário só é possível nos dias de hoje, em que a configuração política da América Latina sofreu mudanças consideráveis com a eleição de governos de perfil mais progressista e quando o continente avança no conceito integracionista. O conjunto de medidas em andamento, aliás, não seria possível em outros tempos. “Nosso futuro está ligado ao futuro da América Latina e do Caribe”, vislumbrou o embaixador.

Zamora relatou que o passo adiante na implantação do projeto foi adiado pelo isolamento imposto ao país pelo bloqueio, pela perda de parceiros comerciais, de financiamento e de custeio do bloco soviético, pelo perigo constante de uma invasão norte-americana, pelas tragédias provocadas pela passagem de três furacões - que corroeram 20% do PIB cubano-, pela crise financeira mundial e pela enfermidade de Fidel Castro. Além disso, frustraram-se todas as expectativas de uma mudança considerável na política externa com a eleição do democrata Barak Obama.

Hoje, a América Latina respira novos ares e já se pode vislumbrar uma unidade concreta entre os país, inclusive do Caribe. No próximo mês, governos locais reúnem-se na Venezuela para concretizar a criação de um organismo comum. O bloqueio econômico e cultural promovido pelo governo americano vem sendo sistematicamente condenado por países e organismos internacionais. Calcula-se em U$S 751 milhões os prejuízos provocados a Cuba pela política americana, classificada como autoritária e genocida.

Solidariedade

Apesar disso, os índices de desenvolvimento social em Cuba estão entre os melhores do mundo. A população tem acesso universal e gratuito à saúde e educação públicas e a taxa de mortalidade infantil é a menor do planeta. Além disso, o país mantém 56,7 mil cidadãos trabalhando em 31 nações. Só na área da saúde, são 40 mil profissionais.

Zamora informou que a missão cubana no Haiti foi responsável pela salvação que quase 74 mil vidas. “Nós não enviamos o que sobra, mas compartilhamos o que temos”, afirmou. Estudam gratuitamente, no país, 25 mil estrangeiros, provenientes de 115 países. Destes, 706 são brasileiros, sendo que 666 frequentam os cursos de Medicina.

Por Denise Ritter