"O socialismo de Cuba tem como ponto de partida os interesses coletivos"

Fidel Castro discursa para uma multidão de cubanos e cubanas

Por Dennis de Oliveira na Revista Fórum

O ex-presidente de Cuba, Fidel Castro, faleceu na madrugada do dia 26 de novembro aos 90 anos. O líder cubano foi um verdadeiro ícone não só da revolução latino-americana, mas principalmente da resistência popular ao imperialismo norte-americano.

Parte do ódio da direita a sua pessoa decorre da sua trajetória vitoriosa. A pequena ilha derrotou o imperialismo estadunidense que tudo fez e faz tanto para assassinar o líder cubano como para derrubar o socialismo naquele país. No fim, depois de muito tempo, as relações dos EUA com Cuba começam a se distender.

O Estado socialista de Cuba auxiliou vários processos de independência em países africanos, como Angola e Moçambique, com envio de médicos para aqueles países assolados pela guerra civil insuflada pelo imperialismo e pelo então regime do apartheid que vigorava na África do Sul. Mais recentemente estabeleceu relações comerciais fortes com os seus vizinhos latino-americanos, em especial as democracias populares de Venezuela e Bolívia.

Estas ações internacionais de Cuba se pautavam não pelo “treinamento de tropas armadas” como costumam ser as relações do imperialismo, mas na transferência de tecnologias da área social, como envio de profissionais da área da saúde especializados em medicina preventiva e realizada em condições desfavoráveis; exportação de métodos de alfabetização massiva e treinamentos em modalidades esportivas, entre outros.

Era uma ação geopolítica? Sim, mas centrada no desenvolvimento social e humano e não na manutenção de privilégios ou de interesses de corporações.

Nas suas obras analíticas sobre as revoluções iluministas na França, Karl Marx apontava que o conceito de liberdade e igualdade das democracias burguesas se pautavam na perspectiva do indivíduo isolado, dos interesses individuais. Interessante é que toda a concepção de sociedade democrático-burguesa parte do pressuposto de que os interesses individuais são o ponto de partida para se buscar uma pactuação. Não é à toa que todos os contratos jurídicos começam sempre assim: Dizem de um lado, fulano de tal, e do outro, sicrano… O que isto significa? Que na ordem burguesa, os indivíduos são adversários, têm interesses diferentes que só podem ser mediados por normas.

É por esta razão que os “analistas políticos” burgueses não conseguem compreender o sistema político socialista de Cuba. Isto porque, ao contrário de uma “democracia capitalista”, a ordem socialista não parte dos interesses individuais e sim dos coletivos. Daí então que democracia no socialismo parte primeiramente de garantir os direitos básicos para toda a população. Não é à toa, então, que o elemento central desta ordem social implantada em Cuba são os inegáveis avanços sociais em uma ilha que até 1959 era um prostíbulo e cassino dos Estados Unidos.

Se esta ordem social tem como pressuposto garantir os interesses coletivos, a gestão do Estado deve ser feita a partir de processos de discussão coletivos. As eleições em Cuba são realizadas de forma radicalmente diferente dos países capitalistas. As assembleias locais, provinciais e a nacional são formadas por parlamentares eleitos e cujas candidaturas são debatidas e escolhidas em reuniões que começam desde a base (nos comitês de defesa da revolução que estão nos bairros). São candidaturas escolhidas, portanto, a partir de discussões coletivas e não a partir de interesses privados, como ocorrem cada vez mais nas eleições das “democracias” burguesas. Democracia burguesa que acaba de eleger, nos EUA (o exemplo de “democracia” para a grande mídia) um protonazista e, pior, que ganhou a eleição mesmo tendo menos votos que a sua concorrente!

Acompanhei de perto vários destes processos no fim dos anos 1990. Os sistemas públicos de comunicação em Cuba transmitiam mesas redondas, debates, entre outros. É evidente que este sistema longe está da perfeição e tem vários problemas. Algumas temáticas são ainda pouco compreendidas na ilha, como, por exemplo, as relações raciais que só mais recentemente começaram a ser pautadas nos debates públicos (já que ainda se acreditava que o racismo é automaticamente superado pela luta de classes).

Ainda assim, é inegável o papel importantíssimo que Fidel Castro teve na luta contra o racismo no mundo. Desde o apoio às lutas pela independência de países africanos e mesmo apoiando o ativismo negro nos EUA.

É inegável que esta experiência cubana aponta uma alternativa de ordenamento social distinto. 

Também demonstra que é possível, sim, uma nação latino-americana, do Terceiro Mundo, ter autonomia e não se submeter ao imperialismo. E que é possível estabelecer uma geopolítica centrada no humano e não nos interesses particulares. Fidel Castro foi o grande líder de todo este processo histórico.

Dennis de Oliveira é professor da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP).