Declaração final do Encontro continental de solidariedade a Cuba [2016]

Público do VIII Encontro Americano de Solidariedade com Cuba - Foto: Héctor Planes/Resumen Latinoamericano

Do Resumen Latinoamericano

Com a participação de 370 delegados de 25 países, entre eles Estados Unidos, Canadá e Quebec, Palestina e Líbano aconteceu na República Dominicana de 28 a 30 de Julho, o VIII Encontro Continental de Solidariedade com Cuba.

A conferência continental que é realizada a cada dois anos em um país da América Latina e Caribe, tem como objetivo o compartilhamento de informações e experiências de apoio à Revolução Cubana, à descolonização de Porto Rico, aos países da ALBA e à liberdade de presos políticos como Oscar López Rivera (lutador independentista de Porto Rico, preso nos EUA desde 1981) e Ana Belén Montes (estadunidense de origem porto-riquenha, presa nos EUA desde 2001).

O encontro que foi organizado conjuntamente pela Campanha Dominicana de Solidariedade com Cuba, o Comitê Porto-riquenho de Solidariedade com Cuba e o Instituto Cubano de Amizade com os Povos (ICAP) foi dedicado ao 90º aniversário do líder da Revolução Cubana, Fidel Castro Ruz e ao 62º aniversário do Comandante Hugo Chávez Frías.

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No final, foi anunciado que o próximo será realizado na Nicarágua em 2018.

Incluímos abaixo a Declaração Final do Encontro e o Plano de Ação.

VIII ENCONTRO CONTINENTAL DE SOLIDARIEDADE A CUBA

DECLARAÇÃO DE SÃO DOMINGOS

Convocados pelos nobres ideais de amizade e solidariedade que unem os povos da Nossa América; aconteceu de 28 a 30 julho de 2016 no município de Santo Domingo, República Dominicana, o VIII Encontro Continental de Solidariedade com Cuba, com a presença de 370 delegados e delegadas de 25 países e a participação de representantes de organizações políticas, sociais, juvenis, religiosas, sindicais, entre outros; dedicado ao aniversário de 90 anos do líder histórico da Revolução Cubana, Comandante em Chefe Fidel Castro Ruz e à memória eterna do Supremo comandante da Revolução Bolivariana, Hugo Rafael Chávez Frias no 62º aniversário de seu nascimento.

Em um contexto em que os contra-ataques imperialistas arremetem com força para desmantelar os processos progressistas, revolucionários e integracionistas da região, os povos do continente se reuniram neste evento histórico, DECLARAM:

1) Nossa fervorosa saudação aos Cinco Heróis, exemplos de dignidade, patriotismo e firmeza, que se encontram livres em sua pátria depois de terem comprido largas e injustas sentenças em prisões norte-americanas.

2) Há 19 meses, em 17 de dezembro de 2014, se iniciou uma nova etapa das relações entre os governos de Cuba e dos EUA depois de mais de 55 anos de confrontos e agressões por diferentes administrações estadunidenses, que nunca se conformaram com o fato de ter tido uma Revolução Socialista menos de 90 milhas de suas costas. Apoiamos o processo de restabelecimento das relações diplomáticas entre os dois governos, enquanto reafirmamos nossa confiança na dignidade da ilha, convencidos de que ela não vai ceder nenhum dos seus princípios e valores éticos que são referência para os povos do mundo.

3) Exigir o fim imediato do bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto a Cuba pelos Estados Unidos, monstruosidade que é e constitui o principal obstáculo para o desenvolvimento pleno dessa nação caribenha. Os Estados Unidos devem cumprir a exigência da comunidade internacional que em 24 ocasiões se pronunciou pelo fim desta política e ouvir uma maioria crescente da opinião pública que apoia o levantamento do bloqueio e das restrições de viagens.

4) Exigir a devolução imediata a Cuba do território ilegalmente ocupado pela Base Naval em Guantánamo, o governo dos EUA usurpa há mais de cem anos, contra a vontade do governo e do povo de Cuba. Espaço usado como prisão, centro de tortura, onde detentos são submetidos a tratamentos degradantes e cruéis, em franca violação da Lei internacional de Direitos Humanos.

5) Reclamar o fim das transmissões ilegais de rádio e televisão que deturpam e mentem sobre a realidade cubana e violam as normas da União Internacional de Telecomunicações.

6) Exigir que cessem os programas de subversão e desestabilização contra Cuba e se respeite sua soberania, autodeterminação e independência.

7) Rejeitar a política migratória exclusiva para os cubanos que encoraja a emigração desordenada e perigosa. Por fim aos programas de roubo de talentos que estimulam a deserção de profissionais cubanos que realizam missões em outros países.

8) Demandar ao governo dos EUA o pagamento das compensações ao povo cubano pelos danos econômicos e humanos causados pela prática criminosa do bloqueio e as agressões contra Cuba.

9) Ratificar nosso apoio irrestrito ao processo de atualização do modelo econômico cubano que inevitavelmente levará ao fortalecimento do sistema socialista.

10) Reiterar nosso apoio permanente e incondicional à revolução Bolivariana iniciada pelo Comandante Supremo Hugo Rafael Chávez Frias, hoje liderada pelo presidente Nicolás Maduro, antes dos contínuos ataques da direita servil aliada do imperialismo. Exigir ao governo dos Estados Unidos a imediata revogação do seu decreto injerencista e intervencionista; assim como nos solidarizar com os processos progressistas do Equador, Bolívia, Nicarágua, El Salvador; bem como os movimentos populares que no Brasil enfrentam o golpe parlamentar judicial contra a presidente Dilma Rousseff e que na Argentina estão mobilizados contra o regresso do mais brutal neoliberalismo.

11) Apoiar fortemente o direito do povo de Porto Rico em sua luta pela independência e autodeterminação, a devolução das Ilhas Malvinas para a Argentina; assim como reconhecer o direito dos territórios ultramarinos à sua soberania e independência.

Encontro exigiu liberdade de López e Montes - Foto: Héctor Planes/Resumen Latinoamericano

12) Exigir a libertação de Oscar López Rivera, que está há mais 35 anos em prisões dos Estados Unidos, e de todos os presos políticos que cumprem penas injustas, condenados em diferentes países do mundo.

13) Apoiar as lutas dos movimentos sociais nos Estados Unidos, dado a crescente brutalidade policial contra a comunidade afro-estadunidense, contra as minorias, imigrantes, comunidade LGBT e todo tipo de discriminação religiosa.

14) Respaldar o direito do povo haitiano em sua luta pela saída da Missão de Estabilização das Nações Unidas de seu território.

15) Exigir a cessação da política de extermínio do regime sionista de Israel contra o povo palestino e resolutamente apoiar o seu direito de edificar o seu Estado soberano com capital em Jerusalém.

16) Respeitar o direito reprodutivo da mulher em um ambiente de justiça e igualdade e acesso dos jovens ao ensino gratuito e de qualidade, à formação política, oportunidades de empregos dignos bem remunerados e sua plena participação na tomada de decisões como futuros líderes de suas respectivas sociedades.

17) Reconhecer e defender os direitos dos povos originários, respeitando sua cultura, tradições e costumes ancestrais.

18) Saudar com profundo agradecimento a solidariedade incondicional do governo e do povo cubanos por toda a sua contribuição, apoio e compromisso na busca da paz para a Colômbia, anseio histórico de seu povo e de todos os povos amantes da paz.

19) Respaldar a declaração emitida na Segunda Cúpula da CELAC realizada em Havana, que proclamou a América Latina e o Caribe como zona de paz, assim como nosso apoio incondicional aos mecanismos de integração como a ALBA, MERCOSUL, CELAC, UNASUR e os processos progressistas da região que se esforçam para recuperar seus recursos naturais, redistribuir suas riquezas, enfrentar a pobreza, o analfabetismo, a corrupção e a poluição ambiental, deixando para trás séculos de saques e neoliberalismo.

20) Apoiar firmemente todos os esforços pela unidade e integração de nossos países para alcançar a Pátria Grande, do Rio Bravo até a Patagônia, para que tanto lutaram nossos antepassados.

Agradecemos ao povo dominicano por sua hospitalidade e esmagadora solidariedade com Cuba e com os povos do continente, especialmente ao Comitê Organizador deste Encontro, formado por dominicanos e porto-riquenhos, os copatrocinadores pela primeira vez na história do Movimento de Solidariedade com Cuba de um evento desta natureza.

Santo Domingo, República Dominicana, no dia 30 de julho de 2016.

Dedicado aos 90 anos de Fidel, encontro defendeu fim do bloqueio a Cuba
Foto: Héctor Planes/Resumen Latinoamericano

PLANO DE AÇÃO

1- Multiplicar as ações contra o bloqueio econômico, comercial e financeiro dos EUA contra Cuba:

a) Realizar ações simultâneas em cada país todo dia 17 de cada mês que tenha grande impacto midiático, conforme acordado na Cúpula dos Povos do Panamá.

b) Incentivar a realização de protestos contra as missões diplomáticas e consulares dos EUA em nossos países.

c) Entrar em contatos com parlamentares para que eles intercedam com os seus homólogos estadunidenses.

d) enviar mensagens, cartas e telefonemas preparar para a Casa Branca e o Congresso, exigindo o fim desta política cruel e genocida.

e) Multiplicar o uso de redes sociais, sites, rádio, televisão e meios de comunicação comunitários para denunciar os efeitos do bloqueio, a ocupação ilegal da base naval em Guantánamo e a subversão política contra a Ilha.

2 - Exigir a devolução para Cuba do território ilegalmente ocupado pela Base Naval dos Estados Unidos em Guantánamo.

a) Organizar em nossos países exibições do documentário "Todo Guantánamo é Nosso" aproveitando está legendado em várias línguas.

b) Divulgar e participar do Seminário Internacional pela abolição das bases militares e pela paz que se realizará em Cuba no início do mês de maio de 2017.

3 - Apoiar com ações simultâneas a Terceira Jornada Contra o Bloqueio que será realizada em Washington DC, em agosto de 2017.

Encontro também ratificou apoio a atualização do modelo socialista cubano
Foto: Héctor Planes/Resumen Latinoamericano

4 - Promover e incentivar a participação em eventos organizados pelo ICAP em Cuba:

a) A Brigada Suramericana de Trabalho Voluntário e Solidariedade com Cuba / Janeiro de 2017.

b) Dia Internacional Maio Brigada de 2017.

c) Brigada Juan Rius Rivera de Porto Rico / Julho de 2017.

d) Brigada Venceremos dos Estados Unidos / Julho de 2017.

e) Brigada Latino-americana e Caribenha / Agosto de 2017.

f) Brigada Internacional Ernesto Che Guevara no 50º aniversário de sua morte, em outubro de 2017.

5 - Trabalhar para fortalecer a estrutura e a unidade do Movimento Continental de Solidariedade com Cuba, enriquecendo suas ações com a participação ampla e representativa de todos os artistas de nossas sociedades.

6 - Fortalecer o uso dos meios de comunicação de rádio, televisão, imprensa escrita e redes sociais como Facebook, Twitter, YouTube, blogs e outros como espaços multiplicadores da verdade sobre Cuba, frente as campanhas midiáticas das transnacionais da desinformação.

a) Promover a exibição do documentário "El poder de los débiles", mostrando o trabalho da revolução com as pessoas com necessidades especiais.

b) Divulgar os pontos sobre o bloqueio realizados pelo IFCO / Pastores pela Paz.

7 - Realizar atividades no âmbito das datas comemorativas da Ilha.

a) Desenvolver projeções de documentários e exposição de fotos sobre Fidel por ocasião do seu 90º aniversário.

8 - Promover ações de apoio com outras causas:

a) Realizar atividades de sensibilização para exigir a revogação do decreto injerencista e intervencionista dos EUA contra a Venezuela.

b) Organizar mesas ou painéis sobre a importância da integração regional, a defesa dos governos progressistas da Venezuela, Equador, Bolívia, Nicarágua, El Salvador; assim com apoiar os movimentos populares que ocorrem no Brasil e Argentina.

c) Realizar passeatas, caravanas e outros eventos exigindo a libertação dos nossos prisioneiros políticos.

Santo Domingo, República Dominicana, no dia 30 de julho de 2016.

Tradução: Comitê Carioca.