Cuba detalha reformas e reforça importância de empresa socialista

Fonte: OPERA MUNDI

Entre as mudanças, empresas ficarão com os fundos de amortização, cuja maioria hoje passa para as mãos do Estado

Durante o próximo um ano e meio o governo cubano deve implementar uma nova fase de reformas, concentradas na desregulamentação paulatina das empresas do Estado e o estímulo ao investimento estrangeiro com o intuito de estimular a tecnologia, financiamento, mercado e emprego no país caribenho.

“No que resta de 2013 e em 2014, trabalharemos nas mais profundas transformações”, afirmou nesta terça-feira (09/07) o vice-presidente do Conselho de Ministros, Marino Murillo. Ele atualmente preside a comissão encarregada de executar as diretrizes da nova política social e econômica formulada pelo presidente Raúl Castro em 2010.

“A primeira etapa das reformas foi até agora, fundamentalmente, a eliminação das proibições à sociedade”, sublinhou Murillo. O funcionário adiantou que, entre outras mudanças, o governo cubano pretende dar mais autonomia às empresas estatais. “Devemos eliminar todos os impedimentos que põem freios às possibilidades”. No entanto, ele destacou que “o modelo no qual a revolução e seus dirigentes apostam se sustentará na propriedade social e não na privada, apesar de estas alimentarem o emprego."

De acordo com Murillo, o processo de descentralização compreende permitir que as empresas do Estado fiquem com 50% do lucro, após desconto de impostos, e que esse valor seja reinvestido no processos de produção. Até o momento, todo o lucro obtido era administrado pelo governo, que por sua vez controla os gastos e a distribuição dos recursos.

“Na formação do PIB (Produto Interno Bruto) a empresa estatal socialista vai continuar sendo determinante, com um pouco mais de eficiência”, afirmou Murillo. Conforme noticiou a agencia oficial Prensa Latina, nesse processo de transformação também está prevista a “extinção, fusão, redimensionamento ou transformação em outras formas de gestão daquelas empresas que trabalhem com perdas por mais de dois anos”, com o objetivo de “melhorar a eficiência empresarial e enfrentar a cadeia de inadimplência que hoje contamina a economia nacional”.

O capital estrangeiro também faz parte do plano. “Sabemos que a ilha deve atrair mais investimento de fora”, disse que vice-presidente do Conselho de Ministros. Ele esclareceu, porém, que as portas serão abertas às empresas dispostas a transferir tecnologia e aportar financiamento, mercado ou emprego ao país.

Segundo Murillo, a partir de agora serão verificadas as mudanças mais complexas dentro do plano de reformulação das políticas sociais e econômicas anunciadas por Raúl em 2010. A flexibilização das políticas imigratórias e o fim das restrições para o estabelecimento de pequenos negócios e o cultivo de terras por conta própria.