O governo de Cuba confirmou a sua vontade de reforçar os laços entre o país e sua emigração, uma postura endossada por medidas que entrarão em vigor a partir de 14 de janeiro de 2013.Procedimentos eliminados ou simplificados e flexibilizações para a permanência no exterior, a saída de menores, o repatriamento e a entrada no país de pessoas que o abandonaram de maneira ilegal formam a atualização da política migratória anunciada em outubro.
"Tratam-se de decisões soberanas que não respondem a pressões e, sim, às genuínas aspirações e sentimentos profundos da nação cubana, incluindo dos que vivem no exterior, disse o secretário do Conselho de Estado, Homero Acosta.
Em uma entrevista na televisão para explicar as novas medidas, o funcionário disse que a atualização também responde às características, nas últimas décadas, do fluxo de pessoas associadas com a ilha.
Com o passar do tempo, a emigração mudou consideravelmente, de um perfil eminentemente político, nos primeiros anos da Revolução, a outro motivado por questões econômicas, em linha com o comportamento do fenômeno em nível regional e global, disse ele.
O triunfo de 1 de janeiro de 1959 resultou na saída de Cuba de várias pessoas próximas à ditadura derrotada de Fulgencio Batista, como repressores e depredadores do tesouro público, bem como de profissionais e empresários em desacordo com a política do emergente processo sócioeconômico.
Também abundavam vítimas de manipulação semeada por parte do governo dos EUA, expressa através de campanhas de difamação.
Especialistas nas relações Havana-Washington consideram a Operação Peter Pan um dos exemplos ilustrativos dessa política. Mais de 14 mil crianças e adolescentes de seis a 18 anos de idade, viajaram para os Estados Unidos sem seus pais, entre 1960 e 1962, em meio a uma cruzada que atribuía à Revolução Cubana a suposta intenção de privar os pais da autoridade sobre seus filhos, com o objectivo - entre outros -, de enviá-los para a União Soviética.
"Diferentes administrações estadunidenses têm usado a questão da imigração como arma política, parte de seus planos para desestabilizar Cuba", disse a acadêmica Ileana Sorolla.
De acordo com a diretora do Centro de Estudos de Migrações Internacionais na Universidade de Havana, ao longo dos anos, o movimento de pessoas apartir de Cuba começou a se aproximar do cenário regional e global, que está regido principalmente por motivações econômicas.
Em acordo com esta avaliação, fontes oficiais asseguram que a imensa maioria dos cubanos estabelecidos em mais de 150 nações, mantêm vínculos estáveis com seu país e suas famílias.
As novas medidas
As primeiras medidas foram anunciadas em 16 de outubro, incluindo a remoção do procedimento de pedido de autorização de saída para as viagens ao exterior e da exigência da carta convite.
Outras decisões incluem a extensão de 11 a 24 meses de permanência no exterior sem perder o estatuto de cidadão residente, a redução da burocracia e a possibilidade de saída de menores de 18 anos com prévia permissão dos pais ou responsáveis legais.
Também foi relatado que os imigrantes podem visitar a ilha por até 90 dias, ao contrário do 30 previamente definido.
Poucos dias depois, o governo cubano informou sobre a normalização da entrada temporária de pessoas que emigraram ilegalmente após os acordos migratórios de 1994 com os EUA, se tiverem transcorrido oito anos de sua saída.
Na mesma situação, estão os profissionais de saúde e atletas de elite que deixaram o país depois de 1990, se tiverem passado mais de oito anos deste fato, salvo por razões de segurança nacional para aqueles que passaram pela Base Naval de Guantánamo .
Da mesma forma, se empliam as causas de repatriação, por exemplo, para aqueles que deixaram Cuba com menos de 16 anos, e também por razões humanitárias.
O governo enquadrado estes passos na atualização do modelo sócioeconômico cubano, em reconhecimento do direito dos cidadãos a viajar, emigrar ou viver no estrangeiro e na vontade de promover as relações entre a nação e sua migração. Explica que se trata de uma decisão soberana, para a qual levou em conta da hostilidade dos Estados Unidos, expressa no bloqueio econômico, comercial e financeiro mantido por mais de meio século, no roubo de cérebros, no incentivo à subversão e na abordagem do tema imigração.
Para Havana, esse panorama confirma a necessidade de se defender contra a agressão de Washington, que, no tema migratório, através da Lei de Ajuste Cubano e da política de pés secos, favirece "o tráfico de pessoas e o saque do capital humano formado pela Revolução".
"É por isso que, enquanto persistam as políticas que favoreçam a fuga de cérebros, Cuba estará obrigada a manter medidas de combate nesta frente", disse um editorial do jornal Granma, publicado em 16 de outubro.
As novas leis estabelecem requisitos para a saída ao exterior de algumas pessoas que desempenham tarefas e trabalhos vitais para o desenvolvimento e a segurança do país caribenho.
A hostilidade dos EUA e a manipulação do tema migratório
De acordo com o secretário do Conselho de Estado, Homero Acosta, Cuba não pode ignorar em suas decisões a hostilidade da Casa Branca
Ele particularmente denunciou a conduta dos EUA em uma questão tão sensível como a imigração, expressa na política de incentivo ao fluxo ilegal de pessoas, roubo de cérebro e manipulação da mídia sobre o assunto.
No final de outubro, Acosta apresentou números que expõem a atitude mantida por décadas de sucessivas administrações norte-americanas.
Washington tem semeado desde 1959 a visão de que os cubanos estão supostamente presos em seu país e ansiosos para sair por motivos políticos.
De acordo com Acosta, de 2000 até 31 de agosto de 2012, receberam permissão para deixar temporariamente ou permanentemente 99,4 por cento dos cidadãos que solicitaram.
"Nesse mesmo período, foram para o exterior para assuntos particulares, quase um milhão de cubanos, e, destes, não retornaram apenas 12,8 por cento", acrescentou.
O funcionário expressou que, dessas pessoas que saíram do exterior, mais de 150 mil eram universitários, e, destes, só 10,9 por cento não retornou.
Os dados mostram que, apesar dos mecanismos removidos, a autorização de saída e da carta de convite, um número significativo de cubanos, incluindo graduados de nível superior, viajaram para o exterior e, em sua grande maioria, retornaram, disse ele.
Fonte: Prensa Latina
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