Tradução e fonte original: Centro do Socialismo
Lido no CUBA LIBERDADE
Ainda que pareça que as cooperativas vão jogar um importante
papel dentro do conjunto de organizações que coexistirão na economia cubana, tanto
em formas empresariais mistas, socializadas que privadas (auto-empregos e
contapropistas que contratam trabalho assalariado), não está claro se se pensa
em dá-las prioridade, como feito em muitos países, cujas constituições, leis, e
políticas públicas reconhecem explicitamente as vantagens das cooperativas
sobre as empresas privadas e se estabelece que elas sejam privilegiadas pelo
Estado (Venezuela, Equador, etc.). As medidas adotadas nos últimos e os debates
do VI Congresso do PCC publicados parecem indicas que tem sido menos complicado
aceitar a criação de empresas privadas capitalistas (assim identifica o
marxismo aquelas onde se contrata força de trabalho assalariada de forma
permanente) do que de cooperativas. Uma das razoes pelas quais seu avanço em
Cuba encontrou tantas barreiras foi a persistência de alguns preconceitos e
confusões sobre elas.
O QUE É E O QUE NÃO É UMA COOPERATIVA
Uma cooperativa [1] é um grupo de pessoas ou “sócios” que
segue os seguintes princípios: Filiação voluntaria e aberta, gestão ou controle
democrático por parte dos sócios, participação econômica dos sócios (tanto adquirindo
trabalho e meios de produção, como recebendo benefícios individuais e coletivos
dos lucros), autonomia e independência, educação, formação e informação,
cooperação entre cooperativas, compromisso com as comunidades, ou seja,
responsabilidade social.
A cooperativa não é uma forma de propriedade legal dos meios
de produção de uma empresa, mas um modelo de gestão empresarial desenhado para
funcionar da forma mais democrática possível para seus sócios, e, em presença
de instituições de coordenação que o permitam, também para grupos sociais
externos a ela. Uma cooperativa não é uma união de acionistas (como são as
sociedades mercantis, anônimas ou não), mas de pessoas que, independentemente
de capital adquirido, tem o mesmo poder de participar na tomada de decisões e
seus ingressos e benefícios dependerão do trabalho realizado e dos critérios
que eles decidirem. Ainda que as cooperativas possam contratar força de
trabalho temporal e ate permanente, isso deve ser em menor proporção do que o
numero de associados (no máximo entre 20 e 30%) e com o compromisso de que se
um trabalhador contratado de forma permanente deseja associar-se deve ter a
possibilidade de fazê-lo, uma vez que haja cumprido com os requisitos de
entrada.
Portanto, nem toda empresa independente do Estado é uma
cooperativa. Aqueles interessados em criar seus próprios negócios, ou
funcionários públicos que procuram descarregar as instituições estatais de
algumas de suas atividades, devem saber que a cooperativa é só uma opção para
os casos em que a empresa se guie pelos princípios já mencionados, e, em
primeiro lugar, tome decisões de maneira realmente democrática.
BENEFÍCIOS DA PROMOCAO DE COOPERATIVAS EM CUBA
Alem das suas vantagens no aspecto motivacional, os modelos
de gestão participativos são mais ótimas decisões, o fluxo de informações é
maior e mais confiável, estão melhor preparados para a inovação, possuem maior
tendência a internalizar interesses sociais, etc.
A consolidação e expansão das cooperativas no nosso país
traria portanto importantes benefícios. Aumentaria a produtividade do setor não
estatal e a qualidade de seus produtos, sem aumentar a concentração dos meios
de produção, e com maior igualdade de acessos. Ao mesmo tempo, facilitaria a
coesão social mediante a coordenação entre os interesses das empresas
não-estatais e os interesses sociais das comunidades, representados em governos
municipais, conselhos populares e outras organizações sociais, e seu controle
mediante vias diretas (participação em cooperativas “múltiplas” [2]), e na maioria
dos casos, mediante vias indiretas (regulações, contratos) mais fáceis de
fiscalizar dada a sua obrigatória e inevitável transparência. A expansão das
cooperativas também impulsionaria as empresas privadas capitalistas a melhorar
os salários e condições de trabalho dos trabalhadores contratados, pois criaria
alternativas de emprego mais dignas e justas. Alem disso, se se estabelecem
mecanismos e espaços de coordenação (condições nos contratos de arrendamento,
cooperativas múltiplas, planificação democrática) com governos locais, poderiam
diminuir os preços dos bens e serviços que se ofertam no setor não-estatal.
Do ponto de vista legal, a figura das cooperativas
permitiria legalizar e impulsionar o que vem ocorrendo de maneira legal entre
pessoas, com licenças de contaproprismo ou não, que produzem coletivamente para
poder desfrutar das vantagens da especialização e as de maiores escalas de
produção (Como as Cooperativas de Produção Agropecuária), ou que produzem de
forma isolada e se associam para desfrutar de algumas das vantagens da
cooperação (como as cooperativas de consumo de empresários, tipo Créditos e
Serviços), assim como as praticas autogestionarias que ocorrem em unidades
empresariais estatais, e poderiam resultar em um funcionamento mais efetivo.
Alem disso, possibilitaria transferir a gestão de unidades
empresarias estatais de uma maneira mais socializada e efetiva que como se esta
fazendo atualmente: arrendando de maneira individual a cada trabalhador, para
atividades divisíveis (cabeleireiro, reparações) ou, quando as atividades
requerem trabalho coletivo (gastronomia), a uma só pessoa – ao parecer o
administrador – que contrata a outros [3] Agora que já esta passando o
arrendamento de unidades empresariais estatais de maior tamanho, se faz evidente
a necessidade da coordenação do processo produtivo: se nomeiam “coordenadores”
quando são mais de três trabalhadores por conta própria que o arrendam.
Uma melhor opção para os casos de unidades com três
trabalhadores ou mais, seria arrendá-las a cooperativas formadas
preferivelmente pelos atuais trabalhadores de forma voluntaria e informada.
Isso permitiria ao Estado “desfazer-se” delas, porem sem dividir coletivos de
trabalhadores que já se conhecem e têm experiência de trabalhar em equipe, e
sem criar relações de subordinação entre eles. Alem disso, se estabeleceriam
relações contratuais de arrendamento mais estáveis, e seria fácil controlar que
se cumpra com suas causas condicionantes, o que será muito importante quando as
atividades transferidas estejam relacionadas com necessidades básicas de
consumo.
Por último, mas não menos importante, a existência de
cooperativas verdadeiras permitiria que as pessoas que a integram satisfaçam
não somente suas necessidades materiais como também as espirituais de
desenvolver-se plenamente como seres humanos: auto-realização profissional,
autoconfiança, relação harmônica com outros e a natureza. Também promoveria o avance
de valores, atitudes e habilidades democráticas (igualdade, responsabilidade,
solidariedade, tolerância para opiniões divergentes, comunicação, construção de
consensos, trabalho em equipe) para a tomada efetiva de decisões nesses e
outros espaços, a busca de soluções coletivas, mais justas e desalienantes que
permitam praticas emancipadoras e integradoras.
Esses benefícios se obtém fundamentalmente da possibilidade
que oferecem as cooperativas – e outras empresarias geridas democraticamente –
de combinar as motivações e condições requeridas para um desempenho empresarial
efetivo junto com o necessário para exercer e consolidar determinados valores.
Ou seja, permitiram satisfazer necessidades materiais sem renunciar a
espirituais, que na realidade estão estreitamente inter-relacionadas. Assim,
estas formas organizativas permitem romper o ciclo de baixa produtividade –
baixos ingressos, e gerar um ciclo de maior produtividade – maior
desenvolvimento humano, que nos aproximaria do horizonte socialista.
LIMITAÇÕES DAS COOPERATIVAS PARA A CONSTRUCAO SOCIALISTA
Algumas das deficiências das cooperativas enumeradas a
seguir podem ser corrigidas com a ajuda de instituições externas. Em outros
casos, não se trata realmente de deficiências próprias das cooperativas, mas de
políticas de promoção que se empregam ou do contexto em que surgem.
Não é uma tarefa simples nem rápida lograr uma verdadeira
gestão democrática, onde a maioria dos sócios realmente participe exercendo
seus direitos e responsabilidades. Esta mudança cultural requere tempo e
continuidade. Para lográ-lo, deve estabelecer-se a educação cooperativa
(valores, princípios, ética, habilidades para gestão democrática) como uma
atividade fundamental – ou obrigatória para sua constituição – e facilitar-se a
educação econômica e técnica relevante, de maneira que os sócios se sintam
melhor preparados para tomar decisões corretas ou possam avaliar as decisões
tomadas pelos diretores, e haja um ambiente de igualdade de capacidades. Para
assegurar que os conhecimentos e habilidades democráticos sejam utilizados,
deve-se supervisar seu funcionamento utilizando métodos pedagógicos,
acompanhados de consultorias, assessorias ou mediações, e inclusive a
intervenção temporal de seu órgão de direção quando seja necessário.
Relacionado com o anterior, quando se estabelecem políticas
publicas que promovem a criação de cooperativas, é importante ter em conta que
a decisão de criar cooperativas deve ser iniciativa do grupo de pessoas, o que
não impede que lhes possa impulsionar e apoiar. Deve dar-se tempo a que os
beneficiários de esses programas se conheçam antes de decidir (voluntariamente)
com quem associar-se, já que é importante que elas estejam formadas por pessoas
que tem certo grau de confiança e empatia, e que possam comunicar-se de maneira
efetiva. Por isso mesmo, nas cooperativas já estabelecidas, deve prestar-se
atenção ao crescimento, de maneira que os novos sócios entrem de maneira
gradual.
A gestão democrática das cooperativas pode resultar em que o
tempo que requere a participação na tomada de decisões crie uma desvantagem
ante seus competidores. Portanto, as cooperativas devem buscar que seus sócios
possam participar de maneira mais direta possível na maior quantidade de
decisões, mas de maneira que não diminua a produtividade do trabalho (ao
utilizar tempo de trabalho para isso) e que no desacelere demais o
funcionamento dos processos empresariais. Para alcançar este balanço podem
delegar as decisões operativas a diretores eleitos, estabelecendo claramente os
critérios que eles devem ter em conta ao tomar as decisões.
Nas cooperativas de produção, alguns sócios podem assumir
comportamentos parasitários. Como há pessoas que necessitam de uma pressão
externa para motivar-se ao trabalho, é recomendável que as cooperativas – alem
de vincular os ingressos a produtividade ou resultados individuais (os quais em
processos produtivos mais complexos seriam difíceis de medir) – estabeleçam
mecanismos de supervisão coletiva para assegurar que cada sócio cumpra com suas
responsabilidades, e do contrario seja sancionado, inclusive com a expulsão da
cooperativa e responsabilidade penal.
Como toda empresa que opere em um sistema de relações de
mercado, pela lógica de maximização da ganância, as cooperativas podem ignorar
ou violar interesses sociais (preços especulativos, sonegação de impostos,
baixa qualidade dos produtos, contaminação, exploração do trabalho assalariado,
etc.). Por isso é crucial promover espaços de coordenação com governos locais
para assegurar que contribuam aos objetivos de desenvolvimento do território e
não atentem contra este, se requere que os governos definam suas estratégias da
maneira mais participativa possível.
Finalmente, deve-se ter em conta que as cooperativas
tradicionais (“de autonomia total”), dada a incapacidade de o Estado
controlá-las diretamente participando em sua gestão, não são formas
empresariais mais adequadas para realizar atividades relacionadas com bens ou
serviços de caráter estratégico (energia, comunicação, educação, saúde, e outros
setores que assim se considerem), as que requerem de grandes inversões,
compromissos a largo prazo e complexas exigências. Assim mesmo, as cooperativas
tradicionais não são as formas empresarias mais adequadas para a produção de
bens ou serviços relacionados com necessidades básicas de consumo (alimentos,
produtos de limpeza, serviços como o transporte, comunais, etc.), sobre tudo em
mercados desabas tecidos. Dependendo das particularidades das atividades e o
contexto em que se desenvolvam, para casos em que seja necessária uma
intervenção direta na tomada de decisões, se pode utilizar cooperativas
tradicionais baixo distintos contratos de arrendamento mais ou menos estritos
(usufruto, concessão ou franquia) que estabeleçam os comportamentos esperadas e
as causas que levariam a cancelamento do mesmo. Enquanto que para aqueles casos
em que é necessário intervir na tomada de decisões, se podem utilizar formas de
“autonomia compartilhada”, ou co-gestão, como as cooperativas múltiplas, onde
um dos sócios seja o governo local e/ou alguma organização que represente os
interesses das pessoas afetadas por sua atividade.
PAPEIS QUE PODERIAM JOGAR AS COOPERATIVAS NO NOVO MODELO
ECONOMICO CUBANO
Apesar das limitações das cooperativas vistas anteriormente,
os riscos que sua promoção podia gerar são menos que os das empresas privadas,
aquelas tem alem do que mais potencialidades por cima destas e das estatais. Em
geral, as cooperativas experimentam taxas de fracasso menores e são mais
propensas a articular-se com interesses sociais mais amplos que seus pares as
pequenas e medias empresas não-cooperativas. [4] Alem disso, a maior parte dos
riscos da promoção de cooperativas pode ser evitada com políticas bem
desenhadas e implementadas. Ainda que seja certo que a implementação de
políticas publicas é complicada e sempre ocorrem consequências não esperadas,
os efeitos negativos de preferência seguramente serão muito menos
significativos que os da expansão de empresas privadas que contratam trabalho
assalariado e têm uma autonomia quase total frente aos interesses sociais (Nota
do tradutor: o Quirquistão, a Rússia e a China que o digam!). Os que temem que
as cooperativas possam converter-se em uma entidade de pressão sobre o sistema
político deveriam estar mais preocupados pela demonstrada tendência dos
empresários privados a penetrar nos órgãos de poder para assegurar que eles
respondam a seus interesses, geralmente opostos aos sociais.As cooperativas
poderiam jogar papeis importantes, sobre tudo se não lhes limita a forma tradicional
em que um grupo de pessoas tem propriedade legal exclusiva sobre os meios de
produção, resultando numa autonomia total. Como ocorreu em outros países, a
criação de cooperativas poderia ser promovida pelo Estado, desde políticas
nacionais e programas de governos locais, ate decisões de instituições estatais
para contratar algumas das atividades que hoje realizam as cooperativas.Mais
precisamente, as cooperativas poderiam jogar os seguintes papeis:
Cooperativas tradicionais de acordo a um marco legal estabelecido
nacionalmente para sua criação em todas as atividades não relacionadas com
necessidades nem estratégicas nem básicas, como as que realizam hoje os
trabalhadores por conta própria, ainda que modificando a atual lista de
atividades permitidas – incluindo as não relacionadas com consumo básico, como
os serviços profissionais e outras atividades produtivas. [5] Estas
cooperativas, como os trabalhadores por conta própria, surgiriam de forma
espontânea e teriam uma autonomia ou independência quase absoluta, dentro do
marco legal que se estabeleça, e cumprindo os contratos de arrendamento
estabelecidos. Sua criação poderia ser também promovida por programas como as
chamadas incubadoras de cooperativas.
Cooperativas de produção formadas por um grupo de pessoas
que trabalha de forma coletiva, como uma alternativa a contratação de trabalho
assalariado por contapropistas, como via para lograr economias de escala nos
processos produtivos, sem concentração de riqueza nem relações de
exploração. Cooperativas de consumo de
empresários formadas por trabalhadores por conta própria que realizam uma mesma
atividade ou relacionadas, e se associam para desfrutar algumas das vantagens
da integração e em particular da cooperação.
Cooperativas de consumo de consumidores, para um grupo de
pessoas interessado em assegurar a qualidade-preço dos produtos que consome,
que pode comprar diretamente a produtores que garantissem os estandartes
desejados.
- Cooperativas de vivendas, para um grupo de pessoas
interessadas em construir e/ou manter de maneira coletiva suas vivendas.-
Cooperativas de economia e crédito, para um grupo de pessoas interessadas e
economizar para garantir melhores ingressos no futuro ou a possibilidade de
adquirir produtos.- Cooperativas promovidas por governos locais para realizar
atividades que satisfaçam necessidades básicas (baixo contratos de concessão ou
outra forma de arrendamento) ou não-básicas
Cooperativas de produção de bens básicos, que arrendem
unidades de empresas subordinadas ao governo, adquirindo certos compromissos de
vendas e/ou preços.
- Cooperativas de produção de Paes o doces, ou outros
produtos alimentares ou de limpeza, etc.- Cooperativas agropecuárias de
produção, para um grupo de pessoas interessado em utilizar terra em usufruto
(alem das CPA ou talvez modificando a figura legal da CPA; poderiam utilizar-se
para a agricultura urbana)
Cooperativas que ofertam serviços básicos que arrendem
unidades de empresas subordinadas ao governo, adquirindo certos compromissos de
trabalho e/ou preços.
- Cooperativas de serviços comunais como a limpeza de casas,
etc.
- Cooperativas de transporte que condicionem rotas de ônibus
ou zonas de taxis.
Cooperativas que produzem bens ou serviços no básicos
(algumas produções da indústria, serviços como cabeleireiros, reparações,
restaurantes, etc.) que arrendem unidades de empresas subordinadas ao governo,
baixo contratos de arrendamento
Cooperativas de consumidores de bens básicos.
- Cooperativas de consumo agropecuário ou “mercados
agropecuários” que poderiam administrar, baixo contratos de concessão, esses
mercados, de maneira que una supervisão mais efetiva assegure que os produtos
tenham os melhores preços e qualidade possíveis. Elas poderiam ser cooperativas
múltiplas onde o governo seja um dos associados, de maneira que se assegure a
representação de todos os residentes no território; e se os trabalhadores dos
mercados se organizam como cooperativas de produção, estas poderiam ser um terceiro
grupo de sócios dessas cooperativas de consumo. Elas poderiam estabelecer
relações diretas com cooperativas de produção agropecuária, ou formar
cooperativas de segundo grau que facilitem a comercialização.
Cooperativas promovidas por instituições estatais para
realizar atividades que resultam mais efetivo contratar a terceiros que
realizar diretamente.
- Cooperativas de produção de serviços como mantimento,
segurança e outras atividades de apoio com meios de produção que podem ser da
cooperativa ou que a empresa os arrende.
Cooperativas de produção de bens e serviços relacionados que
realizem as principais atividades das empresas estatais, e tais que requerem
altos graus de motivação, são difíceis de supervisar e os meios de produção não
são complexos, estabelecendo contratos de arrendamento segundo as distintas
situações (para aqueles casos em que se quer manter uma marca reconhecida, a
franquia seria recomendável, do contrario seria a concessão)
Para aqueles casos em que não resulta recomendável arrendar
os meios de produção, por serem complexos e caros, talvez a melhor variante fosse
uma cooperativa múltipla onde a empresa estatal (proprietária dos meios) seja
um dos “participantes” da cooperativa e possa portanto assegurar que eles sejam
usados adequadamente.
Para aqueles casos em que os bens ou serviços que produzem
são básicos, seria recomendável uma cooperativa múltipla onde os clientes ou
usuários possam assegurar que seus interesses são tidos em conta tendo a
organização que os represente (conselho de usuários ou governo local) como um
dos “participantes” da cooperativa.
CONSIDERACOES FINAIS
Agora que se foi decidido começar com os experimentos de
Cooperativas em alguns setores, é importante fazê-lo bem, para não se creiam
falsas cooperativas e que as que surjam com boas intenções não se desvirtuem. É
imprescindível facilitar que tenham as condições mínimas de êxito e o tempo
requerido para o desenvolvimento de sua cultura organizacional; de maneira que se
possam obter os benefícios possíveis, e se superem as limitações e riscos que
se entranham. Seria recomendável que grupos de pessoas interessadas em criar
cooperativas e que ganhem o apoio de seus governos municipais ou instituições
estatais, possam fazê-lo também de forma experimental. Criar cooperativas deve
ser uma opção para os contapropistas, sobre tudo para os que arrendam unidades
estatais onde há três ou mais trabalhadores.
[1] - "Declaração de Identidade Cooperativa" da
Aliança Cooperativa Internacional. Manchester, 1995
[2] - As cooperativas “múltiplas” ou “de
participantes/interessados múltiplos” (multi-stakeholders) são aquelas
compostas por mais de um tipo de “participantes”: trabalhadores, consumidores
ou provedores. Estas são basicamente formas de co-gestão entre esses distintos
grupos, podendo estar presentes organizações que representem interesses
sociais.
[3] - Segundo Reuters (“Cuba Moving Some State-run Cafes
into Private Hands”, 12/1/2012), mais de duzentas unidades empresariais de
gastronomia serão arrendadas a seus atuais administradores, os quais assumirão
afigura de contapropistas e contratarão a outros trabalhadores como
assalariados, também baixo a figura de trabalho por conta própria.
[4] - Véase Johnston Birchall e Lou Hammond Ketilson,
Resilience of the Cooperative Business Model in Times of Crisis, Sustainable
Enterprise Programme, ILO, Ginebra, 2009
[5] - A atividade de transporte de pessoas em minha
opinião devia ser mais regulado, talvez a
limitando a concessões que controlem os governos locais, de maneira que se
regulem os preços e normas de serviços, como se faz em quase todos os países.
Camila Piñeiro Harnecker é professora, investigadora e
consultora de empresas. Centro de Estudos da Economia Cubana, Universidade de
Havana.
Nenhum comentário:
Postar um comentário