Eleições em Cuba: breve análise de um modelo de democracia

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Por Gabriela de Souza Guedes*

Fonte: SCRIBD

Crianças vigiam as urnas e saúdam os eleitores

O sistema eleitoral cubano talvez seja um dos mais democráticosda atualidade. Seu estudo descortina um horizonte políticodesconhecido de muitos: a participação livre, o alto índice decomparecimento dos eleitores, a desvinculação ao modelopartidarista, a escolha dos candidatos pelos próprios eleitores, etc.Tudo isso desaguando num sistema misto de participação direta eindireta.O atual modelo foi instituído pela Reforma Constitucional de1975, após um período de transição sem eleições (1959-1975),considerado necessário para o amadurecimento do processorevolucionário, para as adaptações das instituições políticas e acontenção de uma forte resistência contra-revolucionária.

Eleitores podem revogar os mandatos

O novo sistema reintroduziu a participação popular em novosmoldes de representatividade e participação, desenvolvidos segundoas peculiaridades históricas, políticas e geográficas da ilha.Atualmente em Cuba são realizadas eleições gerais a cada cincoanos e eleições parciais a cada dois anos e meio, visando preencheras vagas da Assembléia Nacional do Poder Popular(deputados/mandato 5 anos), das Assembléias Provinciais do PoderPopular (delegados/mandato de 5 anos) e das AssembléiasMunicipais do Poder Popular (delegados/mandato de 2,5 anos),sendo esta a base do sistema representativo.Para a escolha dos delegados e deputados o voto é direto e aAssembléia Nacional do Poder Popular elege, dentre seus deputados,o Conselho de Estado, integrado por um Presidente, um PrimeiroVice-presidente, cinco Vice-presidentes, um Secretário e vinte trêsmembros. O Presidente do Conselho de Estado é Chefe de Estado eChefe de Governo, cargo ocupado atualmente por Rául Castro.

Eleitores podem revogar os mandato

 Uma característica importante desse sistema é que os mandatospodem ser revogados: o eleitor poderá destituir o delegado eleito,caso este descumpra as obrigações assumidas com sua base eleitoralou não preste contas devidamente. Destaca-se, também, que podehaver acumulação de cargos nas Assembleias, ou seja, a mesmapessoa pode exercer simultaneamente diversos cargos eletivos.Com relação à remuneração, a Constituição (artigo 82) estabeleceque durante o tempo em que desempenham suas funções políticas,os deputados recebem o mesmo salário de seu “posto de trabalho”, mantendo o vínculo com este para todos os efeitos.Com a Reforma Constitucional, a participação do eleitorapresentou-se pela forma do voto universal, secreto e livre, calcadosomente na consciência política do cidadão, sendo que desdeoutubro de 1976 (primeira experiência do novo modelo) aparticipação do eleitorado sempre esteve acima de 96%.Não há na Constituição de Cuba nem na Lei Eleitoral a referênciaà necessidade de se estar filiado a partido político para concorrer.Consequentemente, a eleição é feita pelo modelo majoritário, sendonecessária a obtenção de mais da metade do número de votosválidos na respectiva base eleitoral (Nacional, Provincial ou Municipal)

Um novo modelo de democracia

No atual sistema, as candidaturas para Assembleia Municipal doPoder Popular são indicadas pelo próprio eleitor em Assembleiacriada para este fim. Esse mecanismo é coordenado pelas Comissõesde Candidatura e todos os eleitores participantes têm direito a proporcandidatos a delegados e resulta indicado aquele que obtiver maiornúmero de votos.O sistema eleitoral cubano apresenta inovações importantes sobrebases clássicas da ciência política, em um novo modelo democráticodentro de um governo socialista, demonstrando claramente que ademocracia não está vinculada ao modelo capitalista. Porém,percebe-se que o conhecimento desta realidade somente estádisponível para quem se dispõe a furar o bloqueio estadunidense,que muito além de econômico, atua incessantemente nas fronteirasda informação.
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* Especialista em História da América Latina pela URI
 – Campus Erechim, graduada em Direito e servidora da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul(TRE-RS)