O conjunto de organizações cubanas, representantes de trabalhadores, jovens, mulheres, camponeses, intelectuais, artistas, acadêmicos, juristas, religiosos, assim como de cientistas e técnicos de meio ambiente, em sua maioria articulados no Comitê Cubano do Fórum Social Mundial e todos vinculadas à Associação Cubana das Nações Unidas (ACNU), alguns dos quais possuem status consultivo frente a ONU, estabelecemos critérios e posicionamentos rumo à Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental, em ocasião da Rio+20, reconhecendo o Fórum Social Temático, Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental, a ser realizado em janeiro de 2012 em Porto Alegre, no Brasil, como um cenário de grande signficado neste caminho de luta.
Nossas considerações estão fundamentadas no reconhecimento de que a maior parte dos acordos e desafios adotados há 20 anos, na ocasião da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, ainda espera uma resposta efetiva.
Hoje, a humanidade precisa de soluções imediatas para problemas que colocam em perigo sua própria sobrevivência, dado a notória degradação que provoca o atual modelo de consumo e a lógica do sistema capitalista patriarcal e depredador, por isso defendemos a plena vigência do paradigma do desenvolvimento sustentável e de seus princípios como concepção fundamental.
Preocupados com a atual devastação do planeta, a situação que vive hoje a humanidade e a falta de compromisso de alguns governos de países industrializados, assim como da própria ONU, consideramos a necessidade de elevar e potencializar nossas reivindicações, exigências e ações de lutas a favor de uma avaliação objetiva em relação à degradacao ambiental, ressaltando a necessidade de identificar e processar claramente seus responsáveis, assim como a necessidade de implementar e consolidar um plano de ação capaz de deter e reverter tal degradação, com a inclusão das organizações e dos povos na tomada de decisões sobre os manejos ambientais.
Reconhecendo que o termo “economia verde” resulta em um elemento conceitual controverso e insuficiente, em construção e carente de um enfoque multissetorial e multidimensional, acreditamos existirem elementos construídos desde a perspectiva de uma economia ecológica, baseada em ações econômicas sustentáveis a favor da erradicação da pobreza, que podem encaminhar os debates em um tema tão crucial, levando em consideração, de maneira aleatória: as demandas do meio ambiente, as demandas de desenvolvimento econômico e social e o princípio de igualdade, em franca oposição à mercantilização e comercialização da natureza.
Urge lutar pela implementação, a partir dos governos e com crescente participação social, de mecanismos concretos, efetivos, integradores, de cooperação e complementação para erradicar a pobreza, evitar a exclusão, as inequidades, eliminar as desigualdades e fazer desaparecer a discriminação e a violência que caracterizam atualmente a estrutura social de nossos povos, valorizando direitos elementares como: o acesso a uma educação e serviços de saúde universais e gratuitos, a um trabalho digno, a ser soberanos em matéria alimentar, a dispor de serviços básicos fundamentais para o desenvolvimento social, a viver em um mundo de paz, a ser verdadeiramente livres e independentes tanto política quanto economicamente e a desfrutar de outras conquistas alcançadas ao longo de toda a história da humanidade.
Tudo isso implicaria dispor da economia como instrumento para um desenvolvimento sustentável e nao como um fim em si mesmo, construindo novos padrões de produção, distribuição e consumo em nível global, quer dizer, uma nova ordem econômica mundial. Construir uma economia ecológica implica a transferência gratuita de tecnologias, particularmente aquelas capazes de transformar as matrizes energéticas mediante o aproveitamento eficiente de fontes renováveis e incorporando e respeitando os saberes tradicionais e anscestrais dos povos nativos, as tradições culturais e o reconhecimento de sua eficácia, demonstrada ao longo da historia, alcançando um marco institucional adequado, com acentuada participação social e levando em conta os níveis de desenvolvimento comunitários e locais, não apenas o manejo e gestão do meio ambiente e da energia, mas também na tomada de decisões nesse assunto.
As organizações cubanas depositamos nossas esperanças de que dessa Cúpula saiam compromissos efetivos e tangíveis que garantam a preservação do meio ambiente em escala global e o uso sustentável dos recursos naturais, em um marco de justiça e igualdade social a favor da sobrevivência e do bem-estar da humanidade. Para isso, é necessária vontade política. É também nosso compromisso de luta.
Defender as concepções que fundamentam a necessidade do desenvolvimento sutentável constitui o eixo fundamental de nossas lutas socioambientais.
por José Miguel Hernández Mederos, do Comitê Cubano do Fórum Social Mundial
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