segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Enfrentar a corrupção, um desafio para o mundo



As causas da corrupção e os mecanismos para combatê-la figuram hoje nas análises e preocupações de governos, povos e especialistas que buscam a necessária erradicação desse mal com efeitos negativos em várias esferas sociais.

Para muitos, trata-se de um fenômeno complexo impossível de ser enfrentado somente em âmbito nacional, pois modalidades como a lavagem de dinheiro se converteram em assuntos globais que incidem para além das fronteiras de qualquer país.

Com respeito a esse tema, o vice-ministro cubano de Relações Exteriores Abelardo Moreno afirmou que os sérios desafios impostos pela corrupção requerem mudanças reais nas relações internacionais e maiores avanços na cooperação.


Na jornada de encerramento do V Encontro Internacional sobre a Sociedade e seus Desafios frente a esse mal, o diplomata considerou que devam ser conseguidos maiores avanços na aplicação do convênio das Nações Unidas contra esse fenômeno.

Ao evento, que teve lugar de 9 a 11 de novembro no Palácio das Convenções de Havana, foram cerca de 400 delegados procedentes de Venezuela, San Vicente e Granadinas, Rússia, México e o país anfitrião, bem como um representante da Organização das Nações Unidas.

No discurso inaugural, o promotor geral da ilha, Darío Delgado, explicou que a corrupção é um fenômeno multicausal no qual as condutas individuais se encontram motivadas por fatores morais, éticos, econômicos e de compromisso político, o que se une à falta de controle, permissibilidade e violações legais.

No seu julgamento, esse mal requer um confronto organizado, onde participem todos, e uma política preventiva e penal coerente para dar resposta a suas variáveis e crescentes manifestações na atualidade.

Delgado ratificou a vontade de seu país de continuar lutando "até o cansaço, a sangue e fogo" contra esse mal e sublinhou que a corrupção enfrentada em Cuba é administrativa e se identifica em determinados níveis de vários setores, fundamentalmente empresarial.

As autoridades da ilha -cujo modelo econômico está se atualizando-, incrementou-se o rigor na aplicação de medidas disciplinares aos que incidem nesta classe de fatos, com ênfases em qualquer responsabilidade dos níveis hierárquicos superiores.

Os delegados do encontro coincidiram em destacar o papel da ética e de uma cultura da legalidade para fomentar sociedades onde esse fenômeno, longe de imperar, seja eliminado ou diminua à máxima expressão possível.

Para a promotora geral da Venezuela, Luisa Ortega, esse tipo de fatos na América Latina tem sua origem na crise dos fundamentos éticos promovidos por um sistema hegemônico doente.

Ortega explicou que o sistema de valores instaurado no mundo se marca dentro de uma concepção econômica de livre mercado, que tem como elemento fundamental o consumismo e o individualismo.

Esse fato, considerou, faz necessária a criação de uma nova dinâmica onde prevaleçam os princípios de solidariedade, justiça, cooperação e ética.

Sobre o tema, a catedrática mexicana María Eugenia Caballero, quem criticou o uso ilegal do poder para fins pessoais, sustentou que o combate a esse mal se localiza mais claramente na construção de um Estado de direito.

Por sua vez, o representante do escritório da Organização das Nações Unidas contra a Droga e o Delito para México, América Central e Caribe, Antonio Mazzitelli, sublinhou que a falta de entendimento político constitui o principal obstáculo para o combate a esse mal e ao crime organizado na região.

Os delegados também dialogaram sobre os delitos que apontam à contratação econômica, a eficiência arrecadatória do Estado, a evasão fiscal e o papel do registro contábil na luta contra esse fenômeno.

O encontro, auspiciado pela Promotoria Geral da República de Cuba, incluiu intervenções especiais, conferências magistrais, oficinas temáticas, conferências e mesas redondas.

No julgamento dos participantes, a reunião promoveu o intercâmbio de experiências num clima fraternal e democrático, o que supõe um passo mais na luta contra esse fenômeno.


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