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| Cinco antiterroristas cubanos presos nos EUA | Arte: Razões de Cuba |
Após a abertura oficial da VI Convenção Gaúcha de Solidariedade a Cuba por autoridades das esferas estadual e municipal do Rio Grande do Sul, uma juíza, três advogados de defesa, dois promotores, um relator e 12 jurados, além de estudantes de quatro universidades gaúchas e um dirigente da Associação Cultural José Marti participaram, na noite desta sexta-feira (3), da simulação do julgamento de cinco cubanos mantidos há 13 anos em cárcere privado nos Estados Unidos, sob a acusação de prática de espionagem e conspiração para assassinato.
A experiência, primeira das atividades da VI Convenção Estadual de Solidariedade a Cuba, realizada no plenarinho da Assembleia Legislativa, propôs uma oportunidade hipotética de revisão de uma das mais duras e condenadas decisões do Judiciário norte-americano.
A atividade foi criada em parceria com a Frente Parlamentar de Solidariedade ao Povo Cubano da Assembleia gaúcha e a Associação Cultural José Marti do RS.
Julgamento dos Cinco Cubanos
Após quatro horas de debates, o júri decidiu anular o julgamento a que foram submetidos Gerardo Hernández, René González, Antonio Guerrero, Ramón Labañino e Fernando González, que também foram absolvidos de todas as acusações. Ainda foi sugerido o pedido de desculpas e indenização por parte do governo norte - americano. O Poder Judiciário daquele país foi condenado pela excessiva interferência política permitida no caso dos “Cinco” antiterroristas cubanos.
Tribunal da Consciência absolve os Cinco Cubanos
Por decisão unânime dos jurados, ficou estabelecido que a sentença do “Tribunal da Consciência” será encaminhada à Secretaria Nacional de Direitos Humanos e ao Ministério das Relações Exteriores, com o pedido de uma manifestação oficial do governo brasileiro com relação às flagrantes violações dos direitos políticos e individuais verificadas no julgamento.
A denúncia também será encaminhada à ONU, acompanhada da solicitação para que, a exemplo do que ocorreu com o Irã, envie observadores internacionais aos Estados Unidos para constatar as violações cometidas contra os Cinco e que também atingem seus familiares.
A juíza Antônia Mara Loguércio – ex – presa política no período da ditadura no Brasil - enumerou. Ainda, em sua sentença, a condenação da justiça norte -americaca, por ignorar artigos da Constituição que dispõem sobre a garantia de um julgamento imparcial, rápido, público e no distrito garantido em lei.
Jeferson Braga, o advogado e organizador do livro “Cinco Herois Prisioneiros do Império”, veio especialmente da Bahia para participar do Tribunal da Consciência.
O embaixador de Cuba no Brasil, Carlos Zamora Rodriguez, acompanhou o julgamento e sugeriu que o “Tribunal de Consciência” seja reproduzido em outros estados brasileiros como forma de ampliar e reforçar o clamor internacional pela libertação dos antiterroristas cubanos.
O Coordenador da Frente Parlamentar de Solidariedade ao Povo Cubano da Assembleia gaúcha, deputado Raul Carrion (PCdoB), reforçou a ideia de que a gravação do Júri seja sistematizada e apresentada durante a XIX Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba, e encaminhada como apoio para as entidades de solidariedade.
Ricardo Haesbaert, presidente da Associação Cultural José Marti/RS, destacou a importância do envio da gravação às instituições jurídicas e educacionais, para que sejam reproduzidas em novos eventos. Segundo Haesbaert “para denunciar e esclarecer as arbitrariedades cometidas contra Cuba e os seis Cinco herois, foi extremamente importante reunir no Júri autoridades e representantes jurídicos, políticos e educacionais do Estado do Rio Grande do Sul”.
O caso dos "Cinco"
Em setembro de 1998 - após a entrega de um relatório elaborado pelo governo cubano endereçado ao FBI e ao governo Bill Clinton, denunciando ações terroristas contra a Ilha - agentes do FBI prenderam os cinco cubanos radicados em território norte-americano, sob a acusação de serem espiões do governo de Cuba. Durante 17 meses, sem que fossem levados a julgamento e sem condenação, foram mantidos em celas solitárias e isolados entre si e dos demais presos.
No mês de dezembro de 2001, um Tribunal de Miami condenou Gerardo Hernández a duas penas de prisão perpétua e mais 15 anos de prisão, Ramón Labañino uma prisão perpétua e mais 18 anos de prisão, Fernando Gonzáles a 19 anos de prisão, René González a 15 anos de prisão e Antonio Guerrero à prisão perpétua e mais 10 anos de prisão.
Os advogados de defesa apresentaram, no prazo, as apelações pertinentes. Seis meses depois, o processo ainda estava em Miami, não tendo sido enviado ao tribunal do Circuito de Atlanta, que deveria revisá-lo. Desde então, os cubanos se encontram separados e isolados em cinco pontos bem distantes uns dos outros. A dois dos três condenados à prisão perpétua estão proibidas as visitas de suas famílias - uma brutal violação de seus direitos humanos. Em abril deste ano, o governo dos Estados Unidos solicitou a rejeição do pedido de Habeas Corpus e de uma nova audiência para a exposição de argumentos e provas a favor de Gerardo Hernández e Antonio Guerrero.
Governantes estadunidenses já receberam pedidos de reconsideração do caso e alertas da Anistia Internacional, parlamentos europeu, russo, africanos, latino-americanos, catalão, ucraniano, entre outros. Dez prêmios Nobel também já denunciaram o caso e manifestaram solidariedade aos cubanos. Atualmente o movimento europeu de solidariedade a Cuba faz circular uma petição que prevê um milhão de assinaturas para que o presidente Barak Obama conceda indulto e liberte os Cinco.
Integrantes do Tribunal da Consciência
O Tribunal da Consciência reuniu expoentes do Judiciário gaúcho, de universidades e partidos políticos. Confira:
Carlos Henrique Kaipper – Procurador -geral do Estado.
Antônia Mara Vieira Loguércio - Juíza aposentada e presidenta nacional do Opinio Iuris
Carlos Frederico Guazzelli - Defensor–geral
João Ricardo dos Santos Costa - Presidente da Associação dos Juízes do RS - Ajuris
Desembargador Rui Portanova
Edson Mello da Rosa - Advogado e coordenador da Assessoria Jurídica da Secretaria da Educação do Governo do RS
Romer Guex- Advogado e vereador do PSOL de Viamão
Marilinda Marques – Advogada sindicalista
Miriam Balestro - Promotora do Ministério Público Estadual
José Feltrin - Engenheiro e dirigente da ACJM
Jair Krischke - Presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos do RS
Jeferson Braga - Advogado e organizador do livro “Os cinco herois prisioneiros do Império”
Silvio Jardim- Advogado e dirigente da ACJM
Ronald Dutra – Advogado, assessor parlamentar e dirigente da ACJM
Jorge Quillfeldt - Professor do Programa de Pós-Graduação em Neurociências da UFRGS
Ruth Ignácio - Socióloga e professora da PUCRS
Mari Perusso – Sub -secretária da Casa Civil do Governo do Estado
Bruno Rockembacher – Advogado e assessor parlamentar
João Augusto Moogen – Advogado e assessor parlamentar
Representaram os “Cinco” os dirigentes da ACJM Guilherme Oliveira e Gilberto Godinho e os estudantes de Direito de universidades do Estado, Gabriel Pontes Fonseca Pinto, Pedro Prazeres Fraga Pereira e Jader Paz.
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