Defesa dos Cinco: uma preocupação da esquerda brasileira

Por Vânia Barbosa / ACJM_RS

Na última sexta-feira (27), durante o lançamento do livro “Os Últimos Soldados da Guerra Fria - A história dos agentes secretos infiltrados por Cuba em organizações de extrema direita dos Estados Unidos", do escritor Fernando Morais, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, em um forte pronunciamento considerou a prisão dos “Cinco” antiterroristas cubanos, presos em território estadunidense pelo FBI, em setembro de 1998, como uma das maiores farsas jurídicas da atualidade.

O lançamento do livro, seguido do painel sobre os “Cinco”, foi uma promoção da Associação Cultural José Marti do Rio Grande do Sul, com o apoio do Sindicato dos Bancários do Estado, e fez parte das atividades do Fórum Social Temático Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental, em Porto Alegre.

Tarso Genro - também ex-ministro da Educação e da Justiça no governo Lula – analisou o processo que condenou os “Cinco” tomando por base dois eixos: o primeiro diz respeito à inconsistência processual, uma vez que os conceitos legais dentro do direito penal internacional não permitiam o enquadramento dos cubanos. Os “Cinco” não estavam em conluio para atingir uma comunidade determinada, mas buscavam evitar que fossem atingidos inocentes em Cuba. Quanto ao segundo eixo, diz respeito às provas que devem constar no processo  sobre o crime alegado, ou seja, o de conspirar contra o estado norte americano. Segundo Tarso, isso não era verdade, pois fica evidente que se tratava de prevenir ações terroristas contra a Nação cubana, portanto neste caso também não havia provas que justificassem tal acusação.

O governador destacou, ainda, a solidariedade da luta que envolve a libertação dos Cinco e criticou parte da esquerda – principalmente no Brasil – que secundariza um caso que vai além de uma farsa jurídica apoiada pelo governo estadunidense, mas também têm violados os direitos fundamentais garantidos aos antiterroristas cubanos. Também declarou que talvez o silêncio de políticos e movimentos sociais tenha origem no medo de enfrentar críticas e repercussões na grande mídia que cria efetivas versões de acordo com os seus interesses, e apoia o grande capital que submete o estado a sua lógica e vontade.

Tarso lembrou o caso do ativista italiano Cesare Batistti, que teve pouco apoio e solidariedade na denúncia de um processo fraudado e sem provas periciais e testemunhais, ou mesmo um conjunto de indícios que levasse à conclusão sobre uma possível possibilidade de crime cometido. “Tratava-se, portanto, de uma fraude jurídica montada pelo governo direitista que assumia o poder”, concluiu.

Convidado pelo presidente da ACJM-RS, Ricardo Haesbaert, para comparecer ao debate, o senador Eduardo Suplicy (PT) - que em pronunciamento solicitou apoio à presidenta Dilma Rousseff  para garantir a vinda da cubana Yoani Sánchez ao Brasil  - defendeu  que a liberação da blogueira “daria crédito para que Obama cessasse o bloqueio a Cuba”.

Suplicy foi veementemente contestado pelo ex–governador Olivio Dutra (PT) que rechaçou gestos ingênuos como o do senador, pois servem para fortalecer as ações inescrupulosas e mentirosas difundidas pela blogueira e defendidas pelos setores contra - revolucionários. Para Dutra, “a democracia defendida pelos Estados Unidos é falsa”, portanto é perigoso aliar-se às pessoas que estão a serviço dos interesses e investidas de governos estadunidenses para desestabilizar a Revolução Cubana. A posição de Olivio – também ex-ministro das Cidades de Lula – foi apoiada pelo presidente do PT gaúcho, deputado Raul Pont, e em diversas manifestações dos presentes, inclusive pelo escritor Fernando Morais.

Em seu pronunciamento, Morais afirmou que ao iniciar a pesquisa de seu livro pensou que este seria uma história de aventuras como as de Ian Fleming e imaginava  a forma como os “Cinco” cubanos conseguiram se infiltrar na CIA, no Departamento de Defesa e na Casa Branca. No entanto, na medida em que a pesquisa avançava foi se dando conta de que o caso dos Cinco se tratava de outra historia, mais densa, mais rica  e que envolvia dramas familiares, amores, patriotismo, conceitos de vida, e que teria que investigar melhor, uma parte em Cuba e  outra nos arquivos estadunidenses.

O escritor retratou a infiltração dos antiterroristas na comunidade cubano-americana, formada por organizações formais e informais para desestabilizar o governo da Ilha com ataques em seu próprio solo, e destacou que  antes das suas prisões os “Cinco cubanos” evitaram, com suas informações, inúmeros assassinatos que ocorreriam em Cuba.

Entre tantas informações, Fernando Morais enfatizou que a prisão dos “Cinco” é uma grande injustiça e um erro judicial gravíssimo. O escritor afirmou, ainda, que além das penas a que foram submetidos os cubanos têm um castigo adicional que são as  dificuldades para as  visitas familiares nos Estados Unidos.

Ao concluir destacou que sua pesquisa o leva a afirmar que as  agressões  sofridas por Cuba, não só após  o fim da União Soviética, mas desde que a Revolução triunfou em 1959, foram planejadas e financiadas por grupos de extrema-direita de Miami. Também esclareceu que o governo norte – americano depende da grande  influência dos cubanos residentes na Flórida e que para isso forjou um processo absolutamente inconsistente do ponto de vista formal, desconhecido da maioria dos estadunidenses. Assim trata de punir os “Cinco” de maneira autoritária e ilegal.

O evento contou com a presença de autoridades nacionais e internacionais como a do jornalista e professor francês Bernard Cassen; o presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), Raul Pont; senador Eduardo Suplicy (PT); Ignacio Ramonet, diretor do periódico Le Monde Diplomatique e um dos construtores do Fórum Social Mundial; embaixador da Venezuela no Brasil, Maximilien Sánchez Arveláiz; dos secretários de Estado do RS, João Motta (Planejamento) e José Antonio de Assis Brasil (Cultura); exg-overnador do RS e ex-ministro das Cidades no governo Lula, Olívio Dutra; deputados do PT, Daniel Bordignon e Ronaldo Zulke; João Pedro Stédile, dirigente da Via Campesina; jornalistas Eric Nepomuceno (tradutor dos livros de Eduardo Galeano no Brasil) e Mário Jacobskind (jornal Brasil de Fato); presidente do Sindicato dos Bancários do RS, Mauro Salles; ex- oordenador do Orçamento Participativo e exilado político em Cuba, Ubiratan de Souza, representante da Comissão Nacional dos Mortos e Desaparecidos Políticos, Suzana Lisboa e Vinícius Wu, chefe de Gabinete do Governo do RS.

Além de militantes de partidos políticos e representantes dos sindicatos, universidades e entidades da sociedade civil, também participaram os seguintes músicos e painelistas que vieram participar do projeto MusicAmerica nas apresentações culturais promovidas pela Associação Cultural José Marti durante o Fórum Social Temático:Brasil (Raul Ellwanger, Pedro Munhoz, Zé Martins, Nelson Coelho de Castro, Victor Batista, Antonio João (Galba) Negrinho Martins e Célio Turino);Uruguai (Hector Numa Moraes e Alejandro Rubbo); Argentina (Paula Ferré);, Cuba (Maurício Figueral); Nicarágua (Luis Enrique Mejía Godoy, Carmen Lucia Reyes, Manuel Guadamuz, Rigoberto Osorio, Jayron Sandoval Montano e Edwin Rayo); Equador (Gloria Arcos, Fabián Jarrín  e Fabian Massuh)  e Paraguai (Ricardo Flecha e Gloria Teresa Gusmanich).