Fonte: VERMELHO
Cuba aumentou o uso das penas substitutivas ou alternativas à privação de liberdade e dos benefícios de libertação antecipada durante os últimos 12 anos, informou nesta quinta-feira (20), o presidente do Tribunal Supremo Popular, Rubén Remigio Ferro, durante uma oficina sobre o tema em Havana.De acordo com o funcionário, a ilha privilegia a utilização das penas de prisão somente para os casos de delitos graves, que afetam de maneira violenta e agressiva os indivíduos da sociedade.
A respeito, acrescentou que o país cumpre com as disposições das Nações Unidas sobre prevenção de crimes e atenção às pessoas que o praticam — conhecidas como Regras de Tokio —, que visam à promoção de penas que não impliquem encarceramento.
Como explicou, Cuba tem uma posição vantajosa diante dessa problemática graças às características de seu sistema social, que tem no centro de seu projeto o ser humano, seus problemas e a satisfação de suas necessidades.
“Instituída há mais de 12 anos, esta iniciativa demonstra um alto nível de efetividade, pois milhares de pessoas sujeitas a esse tipo de ação cumpriram adequadamente as penas impostas”, manifestou em diálogo com a imprensa.
Muitos deles, “se reincorporaram plenamente aos trabalhos sociais, conquistando valores e retificando a conduta que os levou a praticar o delito”, acrescentou.
Da Redação do Vermelho, Vanessa Silva, com Prensa Latina.
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