Hoje na História: EUA impõem bloqueio econômico contra Cuba

Revolução de 1959 derrubou uma ditadura aliada dos EUA em Cuba | Arte: Blog Solidários a Cuba 

Por Max Altman no Opera Mundi 

Em 3 de fevereiro de 1962, um ano após a ruptura unilateral de relações diplomáticas com Cuba, o presidente John Kennedy dos Estados Unidos assinou o decreto que oficializou o embargo (bloqueio) total do comércio com a ilha. Todas as transações comerciais, diplomáticas e aéreas entre o país caribenho e os outros países do continente foram rompidas - com exceção do México.

O bloqueio foi compartilhado pelos aliados ocidentais dos EUA. Na prática, Cuba se encontrava isolada desde 19 de outubro de 1960, quando foi decretado o embargo de todo tipo de mercadoria destinada à ilha. A partir de 1992, Cuba passou a apresentar todos os anos na Assembleia Geral da ONU uma resolução exigindo o fim imediato do bloqueio. Apesar de as resoluções serem anualmente aprovadas por quase todos os países com exceção de EUA e Israel, até hoje foram todas em vão.

Segundo Havana, o objetivo do bloqueio foi a destruição da Revolução Cubana mediante a criação de dificuldades econômicas, negando dinheiro e fornecimentos a Cuba a fim de, como consta no texto do decreto da Casa Branca, “diminuir os salários reais e monetários, com a finalidade de provocar fome, desespero e a derrubada do governo”.

Esta política, aplicada por vários governos norte-americanos, é entendida pelos cubano como um ato de genocídio, em virtude de dispositivos da Convenção de Genebra sobre o genocídio, que define como tal “os atos perpetrados com a intenção de destruir total ou parcialmente um grupo nacional, étnico, racial o religioso” e, nesses casos, contempla "a sujeição intencional do grupo a condições de existência que tendam a acarretar sua destruição física, total ou parcial”.

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Bloqueio: a guerra contra Cuba

Essas ações são caracterizadas pelo governo de Washington, por grande parte da diplomacia internacional e pela mídia como embargo comercial, visto que o bloqueio significaria a utilização de meios militares para isolar o país e impedir qualquer movimentação interna e externa a ele. Mas Cuba interpreta como bloqueio porque buscam o isolamento, a asfixia e a imobilidade do país com o propósito de levar a população interna a questionar a soberania e a independência do país.

O governo norte-americano insiste que o embargo é um instrumento que só diz respeito aos interesses bilaterais e tem como meta pressionar o governo de Cuba para trazê-la de volta à "democracia" e às "liberdades políticas e econômicas". Havana considera que não existe nenhuma norma de direito internacional que justifique o bloqueio em tempos de paz e o bloqueio, conforme definido na Conferência Naval de Londres de 1909, “é um ato de guerra” e com base nesse conceito seu emprego só é possível entre beligerantes.

As restrições determinam que Cuba não pode exportar nenhum produto aos Estados Unidos, nem importar desse país mercadoria alguma; não pode receber turismo norte-americano; não pode utilizar o dólar em suas transações com o exterior; não tem aceso aos créditos nem pode realizar operações com instituições financeiras multilaterais, regionais e norte-americanas e seus barcos e aeronaves não podem tocar território norte-americano.

Washington e analistas da grande imprensa internacional afirmam que o embargo interessa politicamente a Havana, porque permite culpar os EUA pelo estado de sua economia e defender com isso a necessidade de manter o regime, não impedindo que Cuba negocie livremente com os demais países.

Cuba responde que o bloqueio tem um caráter extraterritorial. Cita como exemplo a entrada em vigor da Lei Torricelli de 1992, no exato momento em que se produzia a desintegração do campo socialista europeu, responsável por 85% das importações da Ilha, em virtude da qual importações cubanas procedentes de subsidiárias norte-americanas em terceiros países, foram interrompidas. Essa lei impede que um navio de um terceiro país que toque um porto cubano e não possa atracar em um porto dos Estados Unidos dentro dos seis meses seguintes até que obtenha uma nova permissão.