Cuba ou a globalização da solidariedade (I): o internacionalismo humanitário

Desde a Revolução de 1959, Cuba elaborou uma política para ajudar países pobres; resultados são espetaculares

Por Salim Lamrani no Opera Mundi

Desde 1963, com o envio da primeira missão médica humanitária à Argélia, Cuba se comprometeu a cuidar das populações pobres do planeta em nome da solidariedade internacionalista. As missões humanitárias cubanas se estendem por quatro continentes e apresentam um caráter único. Com efeito, nenhuma outra nação do mundo, nem sequer as mais desenvolvidas, teceu semelhante rede de cooperação humanitária no planeta. Desde seu lançamento, cerca de 132.000 médicos cubanos, além do pessoal sanitário, atuaram voluntariamente em 102 países.  No total, os médicos cubanos atenderam cerca de 100 milhões de pessoas no mundo e salvaram um milhão de vidas. Atualmente, 37.000 médicos colaboradores oferecem seus serviços em 70 nações do Terceiro Mundo.

A ajuda internacional cubana se estende a dez países da América Latina e às regiões subdesenvolvidas do planeta. Em outubro de 1998, o furadão Mitch havia assolado a América Central e o Caribe. Os chefes de Estado da região lançaram um chamado à solidariedade internacional. Segundo o PNUD, Cuba foi a primeira a responder positivamente, cancelando a dívida da Nicarágua de 50 milhões de dólares e propondo os serviços de seu pessoal sanitário.

Foi elaborado, então, o Programa Integral de Saúde, sendo ampliado a outros continentes, como África e Ásia. Nas regiões onde foi aplicado, O PNUD aponta uma melhora de todos os indicadores de saúde, particularmente uma diminuição notável da taxa de mortalidade infantil.

 

A ALBA

O primeiro país que se beneficiou do capital humano foi, logicamente, a Venezuela, graças à eleição de Hugo Chávez em 1998 e à relação especial estabelecida com Cuba. A universalização do acesso à educação, implementada em 1998, teve resultados excepcionais. Cerca de 1,5 milhão de venezuelanos aprenderam a ler e a escrever graças à campanha de alfabetização chamada Misión Robinson I. Em dezembro de 2005, a Unesco decretou que o analfabetismo havia sido erradicado da Venezuela. A Misión Robinson II foi lançada para levar a população ao alcance do nível secundário. A isso se somam as missões Ribas e Sucre, que permitiram que dezenas de milhares de jovens começassem estudos universitários.

Em 2010, 97% das crianças venezuelanas estavam escolarizadas.  Em relação à saúde, foi criado o Sistema Nacional Público, para garantir o acesso gratuito à atenção médica a todos os venezuelanos. A missão Barrio Adentro I possibilitou a realização de 300 milhões de consultas nos 4.469 centros médicos criados desde 1998. Cerca de 17 milhões de pessoas puderam ser atendidas, enquanto que, em 1998, menos de 3 milhões de pessoas tinham acesso regular à saúde. Foram salvas mais de 104.000 vidas. A taxa de mortalidade infantil foi reduzida a menos de 10 por mil.  Na classificação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Venezuela passou do posto 83 no ano 2000 (0,656) ao posto 73 em 2011 (0,735), e entrou na categoria das nações com o IDH mais elevado.  Além disso, também segundo o PNUD, a Venezuela ostenta o coeficiente Gini mais baixo da América Latina, e é o país da região onde há menos desigualdade.

Luis Alberto Matos, economista e especialista em energia, salientou a “cooperação emblemática” entre Cuba e Venezuela. “Quem pode negar a imensa contribuição dessa nação à Venezuela em relação ao aprimoramento do setor de saúde, na agricultura, nos esportes, na cultura?”

Graças à ALBA e ao programa social lançado pelo governo de Evo Morales entre 2006 e julho de 2011, a Brigada Médica cubana presente na Bolívia cuidou de mais de 48 milhões de pessoas e salvou 49.821 vidas.  A Bolívia pôde melhorar seus indicadores de saúde com uma diminuição da mortalidade infantil de 58 a cada mil, em 2007, para 51 a cada mil em 2009, ou seja, uma redução de 14% em três anos.  Entre 2006 e 2009, foram criados quase 545 centros de saúde em todo o país. Quanto à educação, a Unesco declarou que a Bolívia é um território livre de analfabetismo em 20 de dezembro de 2008, com a alfabetização de 824.000 pessoas. Foram construídos cerca de 1.540 estabelecimentos escolares. Quanto ao Ensino Superior, foram criadas três universidades indígenas. A pobreza extrema foi reduzida a 6%, passando de 37,8% a 31,8%.

Na Nicarágua, o programa Yo, sí puedo permitiu que a Unesco declarasse que o país estava livre do analfabetismo em 2009. Graças à Alba, a Nicarágua também conseguiu resolver sua grave crise energética, que às vezes provocava apagões de 16 horas diárias. Foram construídos vários hospitais equipados integralmente em todo o país, com acesso gratuito à atenção médica para toda a população. Eles operam, em grande parte, graças à presença do pessoal médico cubano.

No Equador, a chegada de Rafael Correa ao poder em 2006 também ocasionou uma revolução social sem precedentes. Dessa forma, o orçamento de saúde aumentou de 437 milhões de dólares em 2006 para 3.430 milhões em 2010. O orçamento de educação passou de 235 milhões em 2006 para 940,7 milhões em 2010. A taxa de escolaridade até o nível universitário da quinta parte mais pobre da população passou de 30% para 40% entre 2006 e 2010. A cobertura da cesta básica passou de 68% para 89%. A pobreza diminuiu 7% no mesmo período em nível nacional, e 13% para os afroequatorianos. Mais de 70.000 pessoas dos 5 milhões de indigentes que havia no país em 2006 saíram da pobreza.

Assim, o IDH passou de 0,716 em 2009 para 0,720 em 2011, e agora ocupa a posição 83. O Equador prevê erradicar a desnutrição infantil em 2015 e assim alcançar Cuba, o único país da América Latina e do Terceiro Mundo livre dessa praga, segundo a Unicef.

A Brigada Henry Reeve

Em 19 de setembro de 2005, após a tragédia que o furacão Katrina provocou em Nova Orleans, Cuba criou a Brigada Henry Reeve,  um contingente médico composto por 10.000 profissionais da saúde e especializado em catástrofes naturais. Naquela época, Havana ofereceu a Washington o envio de 1.586 médicos para atender as vítimas, mas o presidente Bush negou a oferta.

A Brigada Henry Reeve interveio em vários continentes. Assim, após o terremoto de novembro de 2005, que assolou o Paquistão, 2.564 médicos cubanos viajaram para lá a fim de atender as vítimas durante mais de oito meses. Foram montados 32 hospitais de campanha, que logo foram doados às autoridades de saúde do país. Mais de 1,8 milhão de pessoas foram atendidas e 2.086 vidas foram salvas. Nenhuma outra nação ofereceu uma ajuda tão importante, nem mesmo os Estados Unidos – principal aliado de Islamabad –, que estabeleceu apenas dois hospitais de campanha e ficou por oito semanas.  O jornal britânico The Independent ressaltou o fato de que a brigada médica cubana foi a primeira a chegar ao Paquistão e a última a deixar o país.

Anteriormente, após o tsunami que devastou a região do Pacífico em 2004, Cuba enviou várias missões humanitárias para oferecer atenção médica às vítimas, muitas vezes abandonadas pelas autoridades locais. Várias áreas rurais em Kiribati, Timor Leste ou Sri Lanka ainda dependem da ajuda médica cubana.  Foi inaugurada uma escola de medicina no Timor Leste para formar jovens estudantes do país. As Ilhas Salomão, assim como a Papua-Nova Guiné, acenaram à Havana para se beneficiar de uma ajuda similar e firmar acordos de cooperação.

Após o terremoto ocorrido em maio de 2006 em Java, na Indonésia, Cuba enviou várias missões médicas. Ronny Rockito, coordenador regional para a saúde, elogiou o trabalho dos 135 profissionais cubanos que instalaram dois hospitais de campanha. Segundo ele, seu trabalho teve um impacto mais importante do que qualquer outro país. “Aprecio muito as brigadas médicas cubanas. Seu estilo é muito amistoso e seu nível de atenção médica, muito elevado. Tudo é gratuito e não há nenhum apoio por parte do meu governo para isso. Agradecemos Fidel Castro. Muitos moradores suplicaram aos médicos cubanos para que ficassem”, enfatizou.

O caso mais recente e mais emblemático da cooperação médica cubana diz respeito ao Haiti. O terremoto de janeiro de 2010, de magnitude 7, causou dramáticos danos humanos e materiais.  Segundo as autoridades haitianas, o balanço foi de 230.000 mortos, 300.000 feridos e 1,2 milhão de pessoas sem teto.  A brigada médica cubana, presente desde 1998, foi a primeira a auxiliar as vítimas e atendeu cerca de 40% delas.

Em outubro de 2010, soldados nepaleses das Nações Unidas introduziram inadvertidamente o vírus do cólera no Haiti. Segundo a ONU, a equipe médica do doutor Jorge Luis Quiñones descobriu a epidemia. Cerca de 6.600 pessoas perderam a vida e 476.000 foram infectadas, o que representa 5% da população de um total de 10 milhões de habitantes. Era a taxa de cólera mais elevada do mundo, segundo as Nações Unidas. O New York Times ressaltou, em uma reportagem, o papel chave dos médicos cubanos: “A missão médica cubana, que desempenhou um papel importante na detenção da epidemia, ainda está presente no Haiti e recebe a cada dia a gratidão dos doadores e dos diplomatas por sua presença nas linhas de frente e por seus esforços de reconstrução do carcomido sistema de saúde do país”.

Por sua vez, Paul Farmer, enviado especial das Nações Unidas, salientou que, em dezembro de 2010, quando a epidemia atingiu seu pico, com uma taxa de mortalidade sem precedentes e o mundo estava com os olhos em outros lugares, “a metade das ONGs haviam ido embora, ao passo que os cubanos ainda estavam presentes”. Segundo o Ministério da Saúde haitiano, os médicos cubanos salvaram mais de 76.000 pessoas nas 67 unidades médicas sob sua responsabilidade, com apenas 272 falecimentos, ou seja, 0,36%, contra uma taxa de 1,4% no resto do país. Desde dezembro de 2010, não faleceu nenhum paciente tratado pelos médicos cubanos.

Nações Unidas saúdam uma política solidária

Segundo o PNUD, a ajuda humanitária cubana representa, proporcionalmente ao PIB, uma porcentagem superior à média das 18 nações mais desenvolvidas. Ressalta, em um informe, que:

“A cooperação oferecida por Cuba se inscreve em um contexto de cooperação Sul-Sul. Não persegue um objetivo de lucrar, mas, ao contrário, se oferece como a expressão de um princípio de solidariedade e, na medida do possível, a partir de custos compartilhados. No entanto, durante anos, Cuba proporcionou ajuda de qualidade com doações aos países mais pobres, e se mostrou muito flexível quanto à forma ou à estrutura da colaboração […]. Em quase a totalidade dos casos, a ajuda cubana foi gratuita, ainda que, a partir de 1977, com alguns países de alta renda, principalmente os petroleiros, se desenvolveu uma cooperação sob uma forma de compensação. O desenvolvimento elevado que Cuba alcançou nos campos da saúde, educação e esporte fizeram com que a cooperação contemplasse esses setores, ainda que tenha havido uma participação em outras áreas, como, por exemplo, a construção, a pesca e a agricultura”.

O internacionalismo humanitário elaborado por Cuba demonstra que a solidariedade pode ser um vetor fundamental nas relações internacionais. Assim, uma pequena nação do Terceiro Mundo com recursos limitados e vítima de um estado de sítio sem precedentes por parte dos Estados Unidos consegue reunir os recursos necessários para ajudar os mais pobres e oferece ao mundo um exemplo, como diria o herói nacional cubano José Martí, que Pátria pode ser Humanidade.

Leia também a parte II e III deste artigo.

Salim Lamrani é Doutor em Estudos Ibéricos e Latino-americanos da Universidade Paris Sorbonne-Paris IV, é professor titular da Universidade de la Reunión e jornalista, especialista nas relações entre Cuba e Estados Unidos.