VI Convenção Estadual, missão cumprida!

Com êxito a Associação Cultural José Marti de Santa Catarina e o Cebrapaz realizaram na última terça-feira a VI Convenção Estadual de Solidariedade a Cuba.

Contamos com a presença do representante do Consulado Cubano, René Capote Forzate, que nos fez um relato das principais questões que envolvem a realidade de Cuba na atualidade, com destaque para o processo de mudanças econômicas. René ressaltou a continuidade do socialismo cubano.

Nosso companheiro Mauri apresentou duas novas atividades da Associação José Marti, que ocorreram no próximo semestre, em conjunto com a Universidade Federal de Santa Catarina:

A Semana Paulo Freire que discutirá a pedagogia na América Latina, inclusive com os aspectos pedagógicos pouco conhecidos de  José Marti. Foi aprovada moção de apoio destinada ao Consulado Cubano solicitando apoio para vinda do professor cubano Carlos Almaguer, não só para essa atividade, como outras no país, no periodo  de 17 de agosto a 17 de setembro.

E o Projeto para tradução da obra completa de José Marti.

Foi discutido o bloqueio midiático contra Cuba e a questão da vinda dos médicos cubanos para o Brasil. Foi aprovado moção de apoio a esta vinda (texto completo abaixo).

Encerramos nossa Convenção com a questão dos heróis cubanos. Foi apresentado a entrevista que René Gonzáles, recentemente de volta a Cuba, deu a televisão cubana. Foi destacado que a luta pela libertação dos heróis presos nos Estados Unidos contínua sendo a luta pela libertação dos CINCO HERÓIS, pois como René mesmo disse: enquanto um estiver preso, todos estarão.

Agora, rumo a nossa XXI Convenção Nacional em Foz do Iguaçú.

Anexos:

MOÇÃO AO CONSULADO CUBANO

Solicitamos que o Consulado Cubano transmita ao ICAP  o nosso desejo de que Carlos Almaguer esteja no Brasil de de 17 de agosto a 17 de setembro, para proferir palestras sobre José Marti. Que sejam providenciados todos os tramites para esta vinda.

MOÇÃO DE APOIO À VINDA DE MÉDICOS CUBANOS

À Presidenta da República – Dilma Rousseff

Ao Ministro da Saúde – Alexandre Padilha

Á Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

Nós, participantes da VI Convenção Estadual de Solidariedade a Cuba, realizada em Florianópolis-SC no dia 28 de maio de 2013, entendemos como fundamental que o Governo Federal efetive a contratação de médicos cubanos, bem como brasileiros formados pela ELAM – Cuba, para trabalhar no interior do Brasil.

Consideramos que a origem do problema radica no modelo de formação dos profissionais médicos no Brasil. Anualmente, formam-se 13 mil médicos, distribuídos pelas 200 faculdades de medicina, das quais 58% são privadas. Este modelo de formação flexineriano precisa ser urgentemente revisto, pois as estatísticas demonstram que as universidades públicas estão formando médicos para o mercado privado, descumprindo sua função social, já que o aproveitamento no serviço público dos médicos egressos das universidades públicas deixa a desejar, não alcançando 50% de ingresso no SUS, o que é inadmissível, uma vez que o custo de formação de um acadêmico de medicina na universidade pública pode chegar a custar 790 mil reais para o erário.

Atualmente, o Brasil tem 1,8 médicos por mil habitantes, quando a média razoável é de 2,7 por 1.000; dos 5560 municípios, 455 estão sem um único médico (OMS). Fato é que o país tem hoje em torno de 371.788 médicos atuando. Se estivessem bem distribuídos, teríamos a confortável proporção de 500 pessoas por médico. Isso não acontece, pois 55% atuam na medicina privada e 70% concentram-se nas regiões sul e sudeste do país. A grande maioria deles está nas capitais.

A qualidade na formação médica Cubana, bem como a alta compatibilidade curricular entre os cursos de medicina de ambos os países, já foi atestada pelo governo brasileiro, que realizou visita técnica ministerial oficial a Cuba, em janeiro e fevereiro de 2004, resultando na produção de um relatório pelo MEC e pelo Ministério da Saúde que apontou equivalência curricular superior a 90% entre as diretrizes curriculares dos cursos de medicina cubanos e brasileiros, faltando apenas noções sobre o SUS e doenças tropicais endêmicas daqui (as quais, somadas às aulas de português, já estão sendo ministradas aos médicos cubanos por professores brasileiros desde o ano passado).

Sobre o currículo da Escola Latino-americana de Medicina, o Relatório da Missão Oficial em 2004, com participação do Conselho Federal de Medicina, concluiu: “do ponto de vista de formação clínica voltada para um médico generalista, os currículos de graduação do Brasil e de Cuba são perfeitamente compatíveis”; posteriormente, em 2009, uma Comissão da ANDIFES chegou à conclusão semelhante.

Indiscutivelmente o modelo de medicina integral, preventivo, comunitário e humanizado, fez com que Cuba fosse reconhecida internacionalmente como um dos melhores sistemas universais de saúde do mundo pela OMS, gozando dos mais altos níveis de indicadores, que a coloca na posição 51 no relatório de desenvolvimento da ONU, com um alto desenvolvimento humano e social. Desde 1963, com o envio da primeira missão médica à Argélia, Cuba trabalha no atendimento de populações pobres do mundo. Cerca de 132 mil médicos e outros profissionais da saúde trabalharam em 102 países, atuando exatamente nas regiões mais problemáticas e sem infra-estrutura. Atualmente, mantém cooperação médica com mais de 60 países de todos os continentes. São os mais experientes realizando essas missões, conforme reconhece a própria Organização Mundial de Saúde.

Portanto, a vinda dos médicos Cubanos para o Brasil não pode ser um tabu e, muito menos, uma falsa tragédia produzida e promovida através de mentiras espúrias por interesses corporativos e de mercado à custa da dor e da morte do nosso povo mais pobre e humilde.

Consideramos imprescindível que o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, efetive a contratação de médicos cubanos como paliativo para a deficiência de médicos nos pequenos municípios e se proponha a discutir possibilidades de participação de médicos formados no exterior nos já existentes programas de formação profissional e interiorização de médicos, cuja avaliação seja feita em serviço. Se assumirmos que o exame teórico é a ferramenta mais fiel para avaliar o recém formado, que ele seja feito pelas estruturas do MEC e realizado para todas as categorias, permitindo estabelecer parâmetro de comparação entre a competência dos médicos formados dentro e fora do Brasil. No entanto, acreditamos que esse não é o caminho, pois já existem ferramentas que avaliam as instituições, os recém-formados e que orientam as melhorias na formação superior, sem penalizar ao cidadão.

Esta ação não precinde da fundamental necessidade de investir em universidades públicas, gratuitas e de qualidade brasileiras, destinadas à formação de médicos para a atenção pública.