Por Victor Bellizia do Vermelho à Esquerda
Ao contrário de algumas políticas de “punição” que são utilizadas em vários países “desenvolvidos” nas cadeias, Cuba, uma pequena ilha socialista do Caribe, tem suas políticas ligadas para a “reconstrução do ser social”, “ressocialização” ou “criação”, dependendo do caso. Mesmo com um nível de violência urbana baixa (com uma taxa de homicídio em 5.0, enquanto o Brasil beira chega em 21.0 e a média da América chega em 15.4), há uma grande importância depositada das autoridades da ordem social cubana, principalmente em entender os motivos e os valores dos que cometem delitos utilizando de assistentes sociais.
Os reclusos são colocados para trabalharem em indústrias manufatureiras, trabalho comunitário e etc., enquanto pagam por seus delitos. Mesmo estando presos, os detentos recebem por seus trabalhos, sendo entregues os salários aos filhos e mulher(es). Quando trabalham nas indústrias, são livres para andarem nas ruas, apenas com um uniforme de identificação (de recluso) e, após sete horas de trabalho, voltam para a penitenciaria. Dentro dela, os reclusos têm direito de andarem por toda a penitenciária, assistirem televisão (não por horário, mas sim por programação), a receberem visitas, etc. Ainda presos, têm direito a estudo fundamental e/ou superior, atividades intelectuais (Xadrez, leitura, informática, etc.), atividades culturais e esportivas.
No regimento feminino, por exemplo, as mulheres trabalham em confecções, fazendo roupas que elas e suas companheiras vão vestir, oito horas por dia.
O que surpreende é a capacidade de compreensão da sociedade cubana perante este tipo de circunstância, pois a comunicação nos trabalhos comunitários, nos quais civis não reclusos também participam, é muito boa. Não há divisão social entre os reclusos e os não reclusos. Ao contrário, o espírito de camaradagem predomina nos trabalhos, no regimento (entre os guardas e os detentos) e nas ruas.
"Pode perguntar para qualquer um: aqui não há maus tratos. Temos uma convivência normal, independente do delito que tenhamos cometido. Estamos cientes de que quando cometemos um delito, temos que pagá-lo perante a sociedade", afirma uma reclusa. Sua companheira do regimento enfatiza: "Devo dizer-lhes, sinceramente, que quando isso aconteceu em minha vida (ter sido presa) fiquei muito assustada, pois tinha umas ideias como todo mundo que não passou por isto. Mas quando cheguei aqui, levei uma grande surpresa, pois me sinto segura, não sofro maus tratos de nenhum oficial que nos atende, nem de minhas companheiras".
Além das atividades intelectuais, sociais, culturais e esportivas, os detentos e reclusas têm a mesma qualidade na saúde em comparação aos civis. Com tratamentos médicos e odontológicos garantidos com especialistas, há vagas para os detentos em qualquer momento, com salas muito bem equipadas.
Além disso, o estado promove vários programas para as reclusas, como o conhecidíssimo programa “Eduque seu filho”: “Os especialistas do programa preparam os facilitadores (trabalhadores comunitários), ou seja, as pessoas que estão reclusas aqui, para que tenham certa preparação e cultura física que estejam dispostas, em todos os sentidos, para ajudar às mulheres grávidas e às crianças, como mães que somos também. Isto nos ajuda também na aplicação com nossos próprios filhos...”, explica uma especialista do programa.
“Ensinam-nos como tratar uma criança nos primeiros meses de sua vida pelo tempo que estejamos aqui, de zero até um ano. E as crianças são muito bem tratadas, cuidam do mínimo resfriado que tenham. Veja só como ele (bebê) está gordinho!", enfatiza a reclusa.
Em relação a oportunidades que são oferecidas para os detentos, um deles afirma: “O nosso país, ao invés de separarmo-nos da sociedade, nos aproxima mais dela, reinserindo-nos na sociedade já com uma formação intelectual”.
Já no sistema correcional para os menores de idade, caracteriza-se a formação do ser social e construção do “novo homem”, previsto por Che Guevara. “Ao invés de um sistema com grades e cadeados, trancando-nos da sociedade, utiliza-se aqui um esquema diferente”, explica um jovem detento.
A preocupação em relação à família do detento é sempre presente. Todo final de semana, é super recomendada à visita dos familiares, e quando eles não vão, são questionados pelos funcionários da penitenciária. Assim como em todas as penitenciarias de Cuba, não se utiliza o modelo de “cela”, mas sim um quarto, com criado-mudo e uma cama beliche, onde o detento sente-se à vontade para desenvolver suas atividades intelectuais.
"Antes de chegar aqui, eu pensava de um jeito. Desde que cheguei aqui, já não penso mais daquele jeito. Antes, eu só pensava em festas, eventos, garotas, etc., alheio às coisas que me ensinaram aqui. Aprendi a ser disciplinado, honesto... Aprendi o significado de honestidade!", relata um dos detentos menores de idade.
Nas penitenciárias “juvenis”, o detento pode fazer até três cursos simultâneos, terminar o ensino fundamental e médio. Após isto, o detento, ainda como detento, troca de roupa e vai para a universidade sozinho. “As aulas na universidade costumam terminar às oito da noite. Depois disso, esperamos o ônibus na esquina, onde costumamos tomar um refrigerante... Depois voltamos para a nossa unidade (penitenciária)”, relata um jovem detento.
Esse modelo vem dado certo no país, pois tem um dos menores índices de criminalidade da América, sendo enfatizado por cubanos, inclusive em entrevistas e documentários, com frases como: "aqui nem precisamos trancar as portas", etc.
Resultante da baixíssima criminalidade, o número de policiais nas ruas é apenas o necessário, até porque, a cada esquina há o Comitê de Defesa da Revolução, que está sempre de olho em movimentações suspeitas e avisam a polícia. O tráfico de drogas é quase que extinto, caracterizando o aumento da patrulha nas fronteiras do país. Os policiais que rondam ostensivamente, nem sempre estão armados com arma de fogo, pois nem sempre é necessário.
Esta é Cuba, um país seguro, com um sistema correcional que humaniza o "desumano", e não "desumaniza" o ser humano.
FONTES:
Algumas informações e relatos dos reclusos foram retiradas do documentário argentino “Direitos Humanos em Cuba: Fatos, não palavras”.
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