Bloqueio dos EUA contra Cuba: violação de direitos humanos de todo um povo

Cerca de 72% dos instrumentos internacionais de direitos humanos são válidos em Cuba | Foto: Rádio Havana

Por José Luis Darias no Brasil de Fato 

O povo cubano pode mostrar ao mundo com profunda humildade, mas com plena satisfação e orgulho, suas conquistas no campo dos direitos econômicos, sociais e culturais, na esfera dos direitos civis e políticos, e na aplicação dos chamados direitos de terceira geração ou de solidariedade.

A Revolução Cubana tem determinado para o seu povo os direitos universais e humanos consagrados na Carta das Nações Unidas. Cuba ratificou em muitas ocasiões seu inabalável compromisso com a promoção e proteção de todos os direitos humanos para todas as pessoas, com sua natureza interdependente e indivisível.

Graças à vontade política do Governo e à participação ativa do povo em todas as esferas da vida no país, e apesar do grave efeito do bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto durante seis décadas pelos Estados Unidos, que viola a Carta das Nações Unidas e o direito internacional, Cuba conseguiu alcançar êxitos muito importantes na promoção e proteção dos direitos humanos.

A fim de consolidar os avanços em direitos conquistados ao longo dos 62 anos da Revolução, estão sendo feitos progressos soberanos no processo de fortalecimento da estrutura jurídica e institucional, como parte da atualização do modelo de desenvolvimento econômico e social, e após a proclamação da nova Constituição da República de 2019.

O artigo 41 da Constituição declara: "O Estado cubano reconhece e garante o gozo e o exercício irrenunciável, imprescritível, indivisível, universal e interdependente dos direitos humanos, de acordo com os princípios da progressividade, igualdade e não-discriminação".

Nosso país fez várias conquistas, todas elas endossadas pelas diversas comissões das Nações Unidas. Como bastiões das conquistas da Revolução Cubana, é essencial mencionar o direito à saúde universal e o direito à educação, pilares fundamentais do direito humano a uma vida digna.

No âmbito multilateral, vale a pena ressaltar que Cuba foi eleita membro fundador do Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2006, tendo pertencido a este órgão nos períodos 2009-2012, 2014-2016, 2017-2019. Da mesma forma, com 170 votos, 88% dos membros da ONU, deram aval, em outubro passado, à presença da maior ilha das Antilhas no seleto grupo de 47 Estados que compõem o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, resultado do respeito e admiração pelo papel desempenhado por nosso país na conquista dos direitos universais, e por ter sido a voz que, das diferentes plataformas multilaterais, invariavelmente se pronunciou a favor da independência, igualdade e soberania dos povos do terceiro mundo.

Nosso país tem ratificado 44 dos 61 instrumentos internacionais nesta área, o que representa 72,13% do número total de instrumentos, o que o coloca dentro do grupo dos Estados membros da ONU com o maior número de ratificações deste tipo.

Em 2018, Cuba submeteu o seu Relatório Nacional à Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos. Este Relatório incluiu as principais realizações da Revolução Cubana no campo dos direitos humanos, bem como as deficiências a serem superadas na próxima década.

Cuba tem ficado disposta a manter diálogos, sob condições de igualdade, respeito pela soberania, autodeterminação e independência das partes, com qualquer país ou grupo de países do mundo que demonstrem interesse no assunto. Este tem sido o caso do diálogo afável sobre direitos humanos entre Cuba e a União Europeia.

Nesta base, estes intercâmbios estão ocorrendo no âmbito do Acordo de Diálogo Político e Cooperação entre o país caribenho e o bloco europeu. As partes reiteraram seu interesse em que o diálogo contribua para um tratamento eficaz, construtivo e não discriminatório da questão dos direitos humanos, inclusive em fóruns multilaterais, e para a consolidação do Acordo de Diálogo Político e Cooperação entre Cuba e a União Europeia.

Para Cuba, o respeito e a satisfação dos direitos humanos são princípios que vão além de suas fronteiras e fazem parte da síntese vital do pensamento solidário de José Martí: "Pátria é Humanidade".

É por isso que, diante do bloqueio imposto pelo governo dos Estados Unidos, que viola os direitos humanos de todo um povo, Cuba continuará oferecendo sua cooperação solidária em nível internacional, imersa na construção de uma sociedade cada vez mais justa, livre, democrática, solidária, próspera e sustentável, guiada pelo ideal de José Martí: "Quero que a primeira lei de nossa República seja o culto dos cubanos à plena dignidade do homem", e também por essa declaração do Comandante-em-Chefe Fidel Castro em 21 de janeiro de 1959, apenas 21 dias após o triunfo revolucionário: "A Revolução Cubana pode ser sintetizada como uma aspiração à justiça social dentro da mais plena liberdade e do mais absoluto respeito aos direitos humanos".

José Luis Darias é funcionário do Consulado Geral de Cuba em São Paulo.

Edição: Rebeca Cavalcante.