Médicos cubanos, bem vindos ao Brasil

Por Hermann Hoffman na Página 13

No Brasil, os cartazes ilustram diariamente uma situação que não queríamos que fosse verdade: Não temos médicos para o atendimento. No tatame, o Governo versus Conselho Federal de Medicina (CFM).

A dor da indignação supera a dor física naqueles que necessitam dos serviços médicos no Sistema Único de Saúde (SUS). Muitas vezes por um simples problema, outras, por está ante a situação mais difícil de ser enfrentada: a morte aproximando-se pela falta de assistência médica. Os pacientes, sem o atendimento adequado, são entregues a própria sorte, restando apenas a esperança de encontrar algum alívio mediante o auxílio dado por enfermeiros,técnicos e agentes comunitários.

A pregunta que a sociedade faz frente tal situação, é: Cadê o médico? A resposta nem sempre é tão fácil e pequena como a pergunta. O médico não está porque sempre chega atrasado à unidade de saúde, pois tem três locais de trabalho, (quase 30% dos médicos brasileiros possuem quatro ou mais empregos e o tempo fica curto, é necessário inventar um dia de 48 horas), ou pior, porque simplesmente não existem médicos que ofereçam cobertura assistencial nas áreas de difícil provimento.

Na busca de uma solução, aqueles quem logicamentedeveriam ser aliados a esta luta de alta prioridade no Brasil, são os principais que impõem freios e fazem a oposição aos propósitos do Governo Federal.

A batalha já é épica. Por um lado o Conselho Federal de Medicina, defendendo a proposta desumana e irresponsável, que o Brasil não necessita de mais médicos e assim criando obstáculos para registrar novos profissionais formados no exterior. Por outro, o Governo Federal, que há poucos dias anunciou que irá contratar mais de 6 mil médicos cubanos para trabalharem no Brasil, como também a disposição para aumentar o número das escolas de medicina no país e humanizar a revalidação dos diplomas de milhares de brasileiros que estudam em países como Argentina, Bolívia y Cuba.

Mais cédulas verdes dos que células vivas

Ainda não completaram seis meses da publicação de dois estudos do CFM em parceria com o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp). As pesquisas se tratam da “demografia médica no Brasil”, e revelam situações absurdas que conspiram contra o próprio colégio médico, quando foi ineficiente para regular a distribuição médica no Brasil e agora culpa o Governo. Somando-se a tudo, o CFM também tem promovido atos públicos, com parlamentares e profissionais da saúde, contra a entrada dos médicos de outros países.

A recente nota do CFM contra a entrada de médicos estrangeiros, afirma que as entidades médicas envidarão todos os esforços possíveis e necessários, inclusive as medidas jurídicas cabíveis para evitar que o Governo concretize o convênio para a chegada dos médicos cubanos no Brasil.

O jogo do colégio médico é de marcado interesse e agressividade, onde valem mais as cédulas verdes (dólares) que as células vivas (vida).

O tiro saiu pela culatra

Segundo estudos, em 2011 o Brasil tinha menos de 2médicos para cada mil habitantes, somente em 2021 chegará próximo a (2,5). Em 2050, baseado em projeções, teremos 4,3 médicos por 1.000. Ora, diante de uma realidade como esta, devemos esperar quase 8 anos para ter menos de 3 médicos por 1.000 ?

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Pan-americana da Saúde (Opas), esta última que apoia a entrada no Brasil de médicos cubanos, nossa vizinha, a Argentina, em 2005, possui mais de 3 médicos por 1.000 habitantes, quantidade que o Brasil somente alcançará em 2031 neste ritmo. Já Cuba, a título de comparação, ainda em 2008 ostentava quase 7 médicos por 1.000 habitantes.

É confiando na legitimidade dos números apresentados pelo CFM, “demografia médica no Brasil”, que não vem a ser uma crença, o que os setores da gestão governamental defendem: aumentando do número total de médicos em atividade e saúde irá melhorar.

Distorção na distribuição

Quando já é certo que necessitamos de mais médicos, é igualmente correto que a distribuição geográfica deve ser justa.

Em 2011, dos quase 372 mil médicos registrados no Brasil, aproximadamente 209 mil estavam concentrados na Região Sudeste, e pouco mais de 15 mil na Região Norte, o cenário fiel da péssima distribuição no território nacional.

Por parte do Governo Federal estão sendoimplementadas iniciativas que visam melhorar tal situação distributiva. Uma delas é o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), lançado recentemente pelo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e que promoverá a atuação de mais de 4.000 médicos nos serviços da Atenção Primária, beneficiando a população de 1.407 municípios do Brasil.

Outra iniciativa, que está sendo criminalizada pelo CFM, é a ótima proposta do Senador Cristóvão Buarque. Que os médicos brasileiros formados nas universidadespúblicas brasileiras trabalhem 2 anos em pequenos municípios carentes para que o seus registros médicos sejam reconhecidos. Seria uma forma de melhorar o atendimento onde muitos médicos não querem se fixar.

E agora?

Reduzir o caos da saúde pública no Brasil somente a desigual distribuição dos médicos e a questão do precário financiamento (sabemos que não é possível fazer mais com menos) é tornar o problema superficial, no afã de converter-se em vítima.

Uma coisa é certa! É necessário urgência para a resolução deste flagelo, que seja num ambiente tranquilo, sem que os burocratas do CFM convertam a tal situação numa arena de mais agressão, típico deles.

Clamamos para que o CFM baixe a guarda, assuma sua posição e respeite a decisão do Governo Federal de melhorar a saúde dos brasileiros aumentando o número total de médicos a partir da cooperação internacional.

Confiamos na vontade do Governo de nosso país e em um amanhã com saúde para todos, e dizemos em voz alta: bem vindos sejam os médicos cubanos e de todas as partes, desde que ajudem a melhorar a saúde 

dos brasileiros.

Hermann Hoffman, sergipano, acadêmico do 5° ano de Medicina. Membro do Núcleo Internacional do PT em Cuba.