Cuba libera viagens ao exterior sem pedido de autorização

Fonte: OPERA MUNDI

 Com a iniciativa, cubanos precisarão apenas de passaporte válido e comprovante de residência

Os cubanos não vão mais precisar pedir permissão às autoridades para fazer viagens ao exterior a partir do dia 14 de janeiro do próximo ano, anunciou nesta terça-feira (16/10) o governo de Cuba. A decisão implica mudanças nas leis de imigração do país que devem se adequar à nova regra.

Até agora, os cubanos deviam passar por processos burocráticos, caros e, por vezes, lentos para conseguir a autorização para deixar o país, chamada popularmente de “carta branca”. Com a nova legislação, os cidadãos apenas precisam ter um passaporte cubano válido e se dispõe de comprovante de residência permanente em Cuba, poderão permanecer no estrangeiro por 24 meses "por questões particulares" e não mais apenas 11 meses.

A dificuldade para sair do país era uma das principais críticas de opositores cubanos ao regime revolucionário. Uma das críticas mais proeminentes do governo, a blogueira Yoani Sánchez, logo escreveu em seu twitter: "Já tenho a mala pronta para viajar... vou tentar conseguir vôo para o dia 14 de janeiro de 2013 para estreiar a nova lei".

Em comunicado, as autoridades cubanas afirmaram que vão continuar a aprovar novas modificações na legislação para “consolidar os prolongados esforços da Revolução a fim de normalizar as relações de Cuba com sua emigração”.

Durante os anos 1990, Cuba também flexibilizou sua política migratória, ampliando o direito à “carta branca” com exceção a funcionários públicos dos setores médico e militar e a menores de idade.

O governo cubano advertiu, no entanto, que a “atualização da política de imigração tem em conta o direito do Estado revolucionário de se defender dos planos de interferência e subversão do governo norte-americano e de seus aliados”.

“Por esta razão, vamos manter medidas para preservar o capital humano criado pela Revolução, frente ao roubo de talentos que aplicam os poderosos”, acrescenta a nota se referindo ao caso de cubanos bem sucedidos em diferentes áreas, como os esportes, que são cooptados pelos Estados Unidos para se mudarem.

A medida do governo de Raúl Castro faz parte do plano aprovado pelo Partido Comunista em abril de 2011 que contém uma série de reformas que pretendem “atualizar” o modelo socialista. Entre outras iniciativas previstas, está a liberalização da venda de carros e casas.