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| Díaz-Canel, presidente de Cuba, ao fundo líder da Revolução Cubana, Fidel Castro | Foto: Presidência de Cuba |
Por Sturt Silva
A Casa Branca informou ao Congresso dos Estados Unidos, nesta terça-feira (14/01), que o presidente do país, Joe Biden, decidiu remover Cuba da lista montada pelo próprio governo estaduniense, na qual relaciona os países que ele considera que patrocinam o terrorismo.
A medida é uma das últimas adotadas pelo governo de Biden, que concluirá o seu mandato na próxima segunda-feira (20/01).
A retirada de Cuba da lista vem sendo defendida há meses pelos governos do Brasil, do Chile e da Colômbia. O papa Francisco, principal líder da Igreja Católica, também já fez diversos pedidos nesse sentido.
Além da exclusão da ilha socialista da lista, também foi adotada mais duas medidas: uso da prerrogativa presidencial para impedir ações nos tribunais dos EUA em ações movidas sob o Título III da Lei Helms-Burton e eliminar a lista de entidades cubanas que são proibidas de realizar transações financeiras com cidadãos e instituições dos EUA , o que teve efeitos em terceiros países.
"Decisão correta, porém tardia", diz Cuba
O presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, afirmou que a decisão de Joe Biden de remover Cuba da lista montada pelo próprio governo estadunidense, na qual relaciona os países que ele considera que patrocinam o terrorismo, é uma “decisão correta, porém tardia e com alcance limitado”.
Em seu comunicado, Díaz-Canel agradeceu “a todos aqueles que contribuíram para a decisão anunciada hoje pelos Estados Unidos”, e enfatizou que seu país “nunca deveria ter estado (na lista)”.
O presidente cubano também reafirmou que seu país “continuará a enfrentar e denunciar a guerra econômica e as ações de interferência, desinformação e descrédito financiadas com fundos federais dos Estados Unidos”.
“Ao mesmo tempo, não desistiremos de desenvolver um relacionamento civilizado com os Estados Unidos que respeite nossa soberania”, concluiu.
O bloqueio dos EUA contra Cuba continua
O ministério das Relações Exteriores de Cuba emitiu nota dizendo que as medidas anunciadas pelos EUA é uma exigência do governo e do povo de Cuba e com o amplo apoio: de numerosos governos, especialmente os da América Latina e do Caribe; de cubanos residentes no exterior; de organizações políticas, religiosas e sociais; e de numerosas figuras políticas dos Estados Unidos e de outros países.
"Esta decisão põe fim a medidas coercivas específicas que, juntamente com muitas outras, causam graves danos à economia cubana, com graves efeitos para a população. Este é e tem sido um tema presente nos intercâmbios oficiais de Cuba com o governo dos Estados Unidos", destaca o comunicado.
A nota também afirma que é importante esclarecer que o "bloqueio econômico, e boa parte das dezenas de medidas coercivas que foram postas em vigor desde 2017 [por Trump] para o reforçar, continuam em vigor, com pleno efeito extraterritorial e em violação do Direito Internacional e dos direitos humanos de todos os cubanos".
Como exemplos das sanções que continuam, Cuba ressalta que permanece a perseguição ilegal e agressiva contra os fornecimentos de combustível que a ilha socialista tem o direito de importar, assim como a perseguição cruel e absurda aos legítimos acordos de cooperação médica internacional de Cuba com outros países, ameaçando assim privar milhões de pessoas de serviços de saúde e limitando o potencial do sistema de saúde pública cubano. Mas não é só isso. As transações financeiras internacionais de Cuba ou de qualquer cidadão relacionadas com a ilha permanecem sob proibição e represálias, assim como os navios mercantes que atracam em Cuba também continuam ameaçados.
O documento ainda destaca que "todos os cidadãos estadunienses, empresas e entidades subsidiárias de uma empresa desse país estão proibidos de negociar com Cuba ou entidades cubanas, salvo exceções muito restritas e regulamentadas".
"O assédio, a intimidação e as ameaças contra cidadãos extrangeiros que pretendam negociar com Cuba ou investir neste país continua a ser a política oficial dos Estados Unidos. Cuba continua a ser um destino onde o governo dos EUA proíbe os seus cidadãos", conclui a nota.
Com informações do Opera Mundi.
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