Da Prensa Latina
Havana, 10 abril - Evitar que as pessoas voltem a delinquir e consigam uma reinserção plena à sociedade constituem objetivos principais para o governo cubano, afirmou o coronel Osmani Leyva, segundo chefe da direção de Estabelecimentos Penitenciários do Ministério de Interior.
Em entrevista com a Prensa Latina durante um percurso por centros penais de Havana, o alto oficial informou que, para atingir essas metas, avança por três vias que compõe a fórmula estudo-trabalho na atenção aos reclusos.
O trabalho socialmente útil, a elevação do nível cultural e a aprendizagem de um oficio são essenciais para a incorporação social dos detentos e para impedir a reincidência no crime, explicou.
Segundo Leyva, é questão de formar habilidades, conhecimentos e o domínio de ofícios que permitam a reinserção.
Por isso promovemos múltiplos programas voluntários de capacitação, estudo e trabalho, disse o coronel do Ministério de Interior, quem confirmou que a população penal da ilha é quase de 50 mil pessoas, quatro mil delas mulheres.
Dados oficiais indicam que ao redor de 27 mil reclusos estão incorporados a diferentes opções educativas, enquanto mais de 20 mil realizam empregos remunerados, sendo que muitos deles realizam ambas atividades.
Em relação aos princípios que regem o trabalho penitenciário em Cuba, Leyva mencionou em primeiro lugar o respeito aos direitos humanos.
"Partimos do princípio do humanismo, as pessoas privadas de liberdade mantêm em nosso sistema seus direitos ao trabalho, à assistência médica, a crenças religiosas e o contato com seus familiares", considerou.
O diretor explicou que os vínculos familiares se manifestam através das visitas, dos telefonemas, no pavilhão conjugal e na saída do penal para um hospital ou à casa, no caso de situações mais complexas.
De acordo com Leyva, os funcionários do Ministério do Interior que trabalham nos centros de detenção são preparados para garantir a dignidade e o respeito aos direitos humanos dos internos.
Pode acontecer um erro em algum momento, mas somos superexigentes e adotamos medidas para corrigi-lo, afirmou.
O segundo chefe da direção de Estabelecimentos Penitenciários adiantou que o sistema passa por um processo de aperfeiçoamento de sua base regulamentar e das condições de vida dos presos.
Não temos nos penais de Cuba maltratos, superlotação nem condições subumanas, mas precisamos nos adequar às circunstâncias atuais para cumprir com os objetivos traçados e os direitos dos sancionados, concluiu.
A situação das penitenciárias, os resultados dos diferentes programas e as projeções aparecem no relatório cubano para o Exame Periódico Universal do Conselho de Direitos Humanos, previsto para o próximo dia 1 de maio em Genebra, Suíça.
Todos os países membros das Nações Unidas devem se submeter a este procedimento e entregar o relatório à organização.
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