Declaração pela liberdade dos Cinco Cubanos

Fonte: PCB

Comitê Nacional pela Libertação dos Cinco Cubanos
250 pessoas assistem ao  Tribunal em Toronto

Sindicalistas, militantes de direitos e a comunidade emitem declaração para a liberdade dos Cinco

Após vários meses de planejamento por uma coalizão de ativistas de solidariedade com Cuba e outros movimentos na área de Toronto, 250 pessoas assistiram ao Tribunal do Povo, com o tema dos Cinco Cubanos, na Câmara Municipal desta cidade situada no nordeste do Canadá. Ali escutaram depoimentos ao corpo de magistrados - por parte de um grupo impressionante de testemunhas - a respeito da condenação ilegal e injusta dos Cinco, protagonizada pelo governo dos EUA contra Gerardo Hernández, Labañino Ramon, Antonio Guerrero, Fernando González e René González.

Havendo um fórum de solidariedade na tarde de sexta-feira, 21 de setembro, o Tribunal começou no sábado, e a declaração foi anunciada pelo Principal Magistrado do Tribunal, Juan Carranza. No domingo, os palestrantes compartilharam seus relatos sobre os esforços em favor da liberdade dos Cinco. No domingo, às 13h, realizaram um protesto muito efusivo pelo consulado do governo estadunidense,  perto da Câmara de Toronto.

Veja abaixo a lista das testemunhas e juízes.

A seguir, a declaração do Tribunal do Povo e da Assembléia:

Convocou-se este Tribunal Popular em Toronto, 14 anos depois da prisão de Gerardo Hernández, Labañino Ramon, Antonio Guerrero, Fernando González e René González nos Estados Unidos.

Depois de considerar todas as provas apresentadas ante este Tribunal dos Povos, emitimos a seguinte sentença:

1. As provas são fortes e convincentes quanto à atividade dos grupos terroristas no sul da Flórida, os grupos que planejaram e executaram ações terroristas contra o povo de Cuba durante décadas em violação da lei dos EUA e das leis internacionais.

2. Todo país tem o direito de defender-se e, nesse contexto, os Cinco atuaram da maneira menos acusatória e violenta para prevenir atos de terrorismo, sem participar de qualquer ação contra a segurança nacional dos Estados Unidos.

3. Os EUA não realizaram nenhuma ação para processar os verdadeiros terroristas no sul da Flórida.

4. Declaramos que aqueles que tentam pacificamente prevenir o terrorismo não devem ir pra cadeia.

5. Este Tribunal Popular condena o tratamento cruel e injustificável dos Cinco durante a prisão.

6. Evidenciamos que o processo foi um ato político.

7. Evidenciamos que não havia nenhuma prova crível contra os Cinco para justificar uma condenação por conspiração e por realizar espionagem.

8. Evidenciamos que não havia nenhuma evidência crível contra Gerardo Hernández para justificar uma condenação por conspiração para cometer assassinato.

9. Evidenciamos que o governo dos EUA interferiu no julgamento, gastando quantias consideráveis no pagamento de jornalistas para que publicassem mais de mil artigos de propaganda na imprensa, televisão e rádio, tendo estes itens efeito inequívoco de influenciar o resultado do processo.

10. Entendemos que foi claramente contrário ao razoável que o Tribunal tenha negado a proposta de mudança de local do julgamento, à luz da intimidação do júri e da atmosfera geral de hostilidade contra os Cinco.

11. Portanto, este Tribunal Popular conclui que os Cinco foram presos injustamente, injustamente julgados e injustamente condenados, caracterizando tudo isso uma violação do direito internacional e da legislação dos EUA, inclusive em violação da Constituição dos EUA. Este Tribunal Popular propõe a anulação das sentenças, e que Gerardo Hernández, Ramón Labañino, Antonio Guerrero, Fernando González e René González sejam libertados imediatamente, sem restrição de suas liberdades.

12. Em alternativa, e no interesse da justiça e de promover a reparação, o Tribunal Popular propõe que o Presidente dos Estados Unidos exerça sua prerrogativa de clemência presidencial e permita que o Cinco voltem para casa.

Os organizadores do Tribunal, com Elizabeth Palmeiro e Adriana Pérez

Os encargos do Tribunal

Cerimônia de abertura por Elliott Dakota

O resumo do caso por Nchamah Miller

Juízes

Juan Carranza, Principal Magistrado

Cindy Sheehan

Chris Levan

Denis Lemelin

Julian Rivas

Ken Neumann

Lee Maracle

Marie Clarke Walker

Miguel Barnet

Naveen Mehta

Saul Landau

Tony Woodley

Wes Elliott

William Sloan

Primeira Sessão – Contexto Histórico e Político

Introdução à sessão

- por Isaac Saney

Testemunhas especialistas e Conselho Jurídico

Keith Bolender

Raymundo Navarro

Abelardo Paison Reyes

Livio Di Celmo

Arnold August

Segunda Sessão - as prisões, o julgamento e as condenações dos Cinco

Introdução à sessão –

por Zilpha Ellis

Testemunhas especialistas e Conselho Jurídico

Richard Klugh

Stephen Kimber

Gloria La Riva

Terceira sessão – os ocorridos após o julgamento

Introdução à sessão –

por Julio Fonseca

Testemunhas sobre o impacto das condenações injustas

Elizabeth Palmeiro

Adriana Pérez

José Pertierra

Alicia Jrapko

O Resumo da Defesa

Richard Klugh

O Tribunal chama os juízes a deliberar e concluir

Leitura da Declaração final

Juan Carranza

Comité Nacional para la Libertad de los Cinco Cubanos