Restauração capitalista ou atualização socialista?

Por Sturt Silva

Atualmente tornou-se praxe em parte da esquerda atacar ideologicamente o processo revolucionário cubano. O blog Solidários já respondeu críticas do tipo em outras ocasiões.

Em abril de 2011 o LIT-QI/PSTU lançou uma nota “em que pedia aos trabalhadores do mundo para solidarizar com o povo cubano”.  Respondemos a este [dês] serviço da LIT-QI/PSTU, a revolução socialista cubana e as conquistas de autodeterminação dos povos, através de um artigo assinado por um advogado e militante comunista (simpatizante de Trotsky). Além disso, brasileiros que estudavam em Cuba rebateram os principais pontos da nota.

Este mês novamente apareceu mais um texto. Trata-se do artigo “Cuba: as consequências da volta ao capitalismo”, assinado por Gabriel Casoni de Santos e publicado no site do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado.

Não vou responder ponto a ponto o artigo mencionado, no entanto, queria entrar no prognóstico proposto pelo texto que no meu entender é interessante para nós. Sem contar, que para ter outra visão sobre o processo cubano basta ler nossos textos.

A tática da LIT-QI/PSTU está sendo a denúncia "da volta do capitalismo em Cuba" e um chamado para a "segunda revolução popular e socialista" em Cuba.

No entanto, como mostra os dois textos que indiquei não se trata de uma restauração capitalista nas estruturas da sociedade cubana. E digo mais: objetivamente é muito difícil de uma revolta popular (que vai acontecer segundo a LIT-QI/PSTU) se transformar em uma revolução democrática e socialista (como desejam) na atual conjuntura cubana.

Mas como nosso papel é de solidariedade, penso que não temos a necessidade de aprofundar muito na questão. Não somos cubanos para poder decidir de forma concreta os rumos do país. Embora discorde do reducionismo teórico para analisar o processo político, econômico e social cubano.

No artigo do Gabriel todos os fatos levantados para exemplificar as medidas tomadas por Fidel Castro durante o período especial foram para restaurar o capitalismo em Cuba. Mas todos (ou quase) eles estão diretamente relacionados com início da contrarrevolução no Leste e na URSS. Ou seja, as medidas foram tomadas devido a um período de dificuldade do socialismo e não para acelerar as relações capitalistas em Cuba, praticamente hegemônicas, como nunca no mundo, na época. Os elementos que apareceram em Cuba durante a década de 90 não são consequências da restauração capitalista e sim da contrarrevolução na URSS e no Leste europeu.

Em outro trecho o texto diz que se baseia seus dados em órgãos como a embaixada da Espanha em Cuba. Estranho um grupo anticapitalista ter como referência um dos principais combatentes ideológicos da revolução, dentro de Cuba.

No que tange as propostas do autor para reverter o "capitalismo em Cuba", destaco o seguinte trecho:

 “Este programa revolucionário deve ter como a tarefa imediata a luta pela queda da ditadura dos Castros e por amplas liberdades democráticas, que incluam a livre organização sindical e o direito de greve, o fim do partido único e a imediata dissolução do aparato de repressão.”.

Sindicatos livres

Os livres sindicatos com diretrizes liberais não significam avanços. O que deve, e pode se fazer, é fortalecer as bases sindicais por baixo, por categoria e localidade, semelhante ao modelo que a participação política cubana ocorre. Para isso não significa fragmentar os sindicatos cubanos e seu modelo de unidade e organização nacional.

Direito à greve

 A greve deve ser garantida, mas não significa usa-la para resolver todos os problemas enfrentados pelos trabalhadores cubanos. Antes dos baixos salários Cuba tem um problema de produtividade em escala econômica e uma política subsidiária aos mais pobres.

Fim do “aparelho repressivo”

Não tem em Cuba uma polícia para reprimir as massas. O fim da polícia nacional, serviço de inteligência e outras instituições que garante a segurança nacional e ordem socialista só vão beneficiar Miami e aos EUA. Claro que a contrarrevolução  interna (fachada para os outros dois anteriores) também terá seus ganhos. Apesar que essa, com ou sem “aparelho repressivo” age bem a vontade na ilha.

Fim do partido único

Pode se avançar só com ele ou com outros junto a ele. O certo é que multipartidarismo não significa democracia e partido único não significa ditadura. No entanto, penso que se haverem legalizações de partidos em Cuba, nesse momento, as dificuldades na preservação do socialismo só tende há aumentar. O fim do monopólio do partido comunista como elemento ideológico da sociedade cubana e o fim da estruturação do modelo legislativo cubano vão fortalecerem a burocracia liberal e as correntes socialdemocratas do partido e da sociedade.

“Liberdades democráticas e ditadura dos Castros”

Primeiro que não existe ditadura e nem "Castros". O que existe é uma democracia (não vou explicar aqui a democracia cubana, acho que não precisa, tem vários textos explicando sobre em nosso blog) e o presidente é Raúl Castro (só ele). Mesmo se existisse “ditadura dos Castros”, derruba-la seria apenas um presente não só para os gusanos como para a contrarrevolução presente no governo, no partido e na sociedade cubana.

Ou seja, o programa da LIT-QI/PSTU é uma defesa de uma tática totalmente mecânica e genérica sem comprometimento com a realidade cubana e com seu povo.

Ainda levanto uma questão para ser debatida. Quem seria a burguesia tão falada no artigo? Os cubanos que estão ganhando permissão para serem empreendedores, de forma privada, de seus negócios?

Só mais uma coisa. Cuba está muito bem sem uma grande organização trotskista. Aliás, não se tem notícia de revoluções dirigidas pelas organizações nascida da IV Internacional. Entendo que Trotsky e organizações trotskistas devam existir e contribuir para os avanços teóricos e políticos da atualização do socialismo em Cuba, mas ser vanguarda da segunda revolução cubana, isso é hegelianismo de mais.

Sturt Silva é editor do blog Solidários/ACJM-SC.