quarta-feira, 23 de junho de 2010

Genebra questiona EUA por transgressão contra Cuba

Genebra - Estados Unidos voltou a ser desafiado no Órgão de Solução de Diferenças (OSD) da OMC por transgredir princípios elementares do comércio e permitir a usurpação de marcas contra Cuba.

Durante a reunião ordinária do OSD da Organização Mundial de Comércio (OMC), a representação cubana e outros países denunciaram energicamente a ilegal e imoral Seção 211, que viola as regras de respeito da propriedade intelectual.





Para não variar, os delegados de Washington apresentaram seu breve relatório da situação, o número 91, no qual reiteraram que o governo desse país trabalha com o Congresso para dar cumprimento às recomendações do OSD.

Com a exigência de que os Estados Unidos adotem medidas urgentes para resolver este velho diferendo, usaram da palavra além da ilha caribenha, a União Europeia, o Equador, Chile, Brasil, China, Venezuela, México, Índia e Vietnã.

Em todos os casos se renovou a demanda de que o gigante do norte cumpra de uma vez suas obrigações, respeite o princípio de pronto cumprimento e anule a Seção 211, vigente desde 1998.

O conselheiro da Missão Permanente de Cuba, Fidel Ortega, referiu que Estados Unidos não explicou que supostos esforços tem realizado para cumprir o acordado e o chamou a brindar detalhes.

Ortega destacou que com essa atitude se põe em entredito o sistema e apontou que um dos países mais interessados no funcionamento das regras de propriedade intelectual faz caso omisso às decisões adotadas pelo OSD.

A profundidade do diferendo concentra-se no uso da marca de rum Havana Clube pela empresa Bacardí, desqualificado pela OMC sem uma resposta ou ação positiva de Washington para cumprir com a decisão da comunidade internacional.

Fonte: ocs/ft/es (Prensa Latina)

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