sábado, 20 de fevereiro de 2010

17 fatos sobre as eleições em Cuba

Eleitora vota em colégio no interior de Cuba | Foto Rádio Baracoa

Por Hilda Pupo no site Agora

Como a democracia em nosso país, junto com os direitos humanos, estão no topo da lista de ataques contra a Revolução, a proximidade das eleições em Cuba (25 de abril), sugere que o inimigo aumentará a propaganda contra Cuba.

Tentando denegrir e apresentar como não funcional o nosso sistema, os leva a afirmar "sob a ditadura dos Castros, em Cuba não há democracia, nem liberdade, nem eleições", uma das suas mais apreciadas e repetidas frases e que fiéis à teoria de Goebbels, ideólogo do nazismo, repetem uma mentira mil vezes, na esperança de torná-la verdade.

Mas, só confundem a quem engole palavras sem refletir. Sua cantilena de participação do povo nas questões de governo e tão falaciosa como chamar democrático a um sistema só porque o país tem um monte de partidos.

Em seu trabalho, "Nosso caminho: Análise do processo de retificação", disse o filósofo, escritor e ensaísta cubano, Dario Machado, há alguns anos atrás: "... Não escapa a sociologia política, o fato irônico, que nos exigem, aos cubanos, fórmulas aparentemente democráticas, como o sistema pluripartidário, que há tempos não podem exibir nenhum exemplo sobre o tema".

Além disso, cada vez com maior força, o mundo capitalista defende a sua ideia de democracia e a própria vida o contradiz. Pela existência de mecanismos que restringem a maior participação popular nas questões do governo, e se acredita na falsa imagem de liberdade de escolha de representantes, apenas porque o centro da democracia representativa é a concorrência entre os contendores para o poder, um circo armado em torno às urnas, em que o povo não tem nenhuma responsabilidade com a eleição.

Realmente o que define a possibilidade de intervenção por parte do povo no governo é o que acontece em Cuba e não pecamos de autoconfiança. Nosso modelo é diferente dos outros, não é perfeito, mas o seu principal objetivo é que cada cidadão se sinta e se entenda povo, parte fundamental da sociedade, em igualdade de condições e oportunidades.

Um jornalista espanhol resumiu a natureza do sistema eleitoral cubano e os pontos que por si só argumentam por que podemos falar de democracia.

1. A Inscrição é universal, automática e gratuita para todos os cidadãos com direito ao voto, a partir de 16 anos de idade.

2. A nomeação dos candidatos é feita diretamente pelos próprios eleitores em assembleias públicas (nos chamados países democráticos são os partidos que nomeiam os candidatos).

3. Não há campanhas eleitorais discriminatórias, milionárias, ofensivas, difamatórias e manipuladas.

4. Há total limpeza e transparência nas eleições. As urnas são guardadas por crianças e jovens pioneiros, são lacradas na presença da população, e a contagem é feita publicamente, podendo participar a imprensa nacional e estrangeira, diplomatas, turistas e todos que o desejem.

5. Exigência de que todos os eleitos o sejam por maioria. O candidato só é eleito se ele tiver mais de 50% dos votos válidos. Se isso não acontecer na primeiro turno, ocorre um segundo, com participação dos mais votados.

6. O voto é livre, igual e secreto. Todos os cidadãos cubanos têm o direito de eleger e ser eleito. Como não existem listas de partidos, se vota diretamente no candidato que se deseja.

7. Todos os órgãos representativos do Poder de Estado são eleitos e renováveis.

8. Todos os eleitos devem prestar contas de sua atuação.

9. Todo mandado é revogável a qualquer tempo.

10. Os deputados e os delegados não são profissionais e, portanto, não recebem salários.

11. Os deputados a Assembleia Nacional (Parlamento) são eleitos para um mandato de 5 anos.

12. A integração do Parlamento é representativa dos mais diversos setores da sociedade cubana.

13. Elege-se um deputado por cada 20.000 habitantes ou fração superior a 10.000. Todos os territórios municipais estão representados na Assembleia Nacional, e o núcleo base do sistema, a circunscrição eleitoral, participa ativamente em sua composição. Cada município elege pelo menos dois deputados, e a partir dessa cifra são eleitos proporcionalmente tantos deputados para tantos habitantes. 50% dos deputados devem ser delegados das circunscrições eleitorais, sendo que precisam viver no território da mesma.

14. A Assembleia Nacional elege, entre os seus deputados, o Conselho de Estado e o Presidente. O Presidente do Conselho de Estado é  o Chefe de Governo. Isto significa que o Chefe de Governo cubano tem que se submeter a duas eleições: em primeiro lugar como deputado eleito pelo povo, pelo voto, direto e secreto, e em seguida pelos outros membros, nomeadamente através do voto livre, direto e secreto.

15. Como a Assembleia Nacional é o órgão supremo do Poder do Estado e estar subordinada a ela a função legislativa, executivas e judiciais, o Chefe de Estado e de Governo não pode dissolvê-la.

16. A iniciativa legislativa pertence a muitos atores da sociedade, não só os deputados, o Tribunal Supremo e o Procurador, mas também os sindicatos, estudantes, mulheres, cidadãos individuais e sociais, exigindo-lhes, para a iniciativa legislativa a participação de 10.000 cidadãos eleitores.

17. As leis se submetem ao voto da maioria dos Deputados. A especificidade do método cubano é que uma lei não é levada a discussão do Plenário, até que, através de consultas repetidas com deputados e tendo em conta as propostas que eles têm feito, esteja claramente demonstrado que existe o consentimento da maioria para discussão e aprovação. A aplicação deste conceito adquire maior relevância quando se trata da participação popular, juntamente com os deputados, na análise e discussão de questões estratégicas. Nessas ocasiões o Parlamento se transfere aos centros de trabalho, de estudantis e campesinos, fazendo-se realidade a democracia direta e participativa.

A principal qualidade do sistema político cubano é a sua capacidade para a melhoria contínua, dependendo das necessidades apresentadas para a realização de uma participação plena, verdadeira e sistemática do povo na direção e controle da sociedade, a essência de toda democracia.

Tradução: Robson Luiz Ceron/Solidários a Cuba.

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